O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou um projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para casos de pichação e o fortalecimento da responsabilização de pessoas que causam danos ao patrimônio público e privado.
A proposta também estabelece que os responsáveis sejam obrigados a reparar integralmente os prejuízos causados, além de ampliar a responsabilização para indivíduos que financiem, organizem ou incentivem esse tipo de prática.
Segundo o parlamentar, a legislação atual não tem sido suficiente para conter um problema que atinge cidades de todo o país e gera custos diretos à população.
“A pichação é crime e precisa ser tratada como crime. Precisamos endurecer as leis e aumentar as penas contra esse tipo de prática. Não podemos continuar normalizando atos que degradam nossas cidades e causam prejuízos para toda a sociedade”, afirmou o senador.
O parlamentar também destacou que os custos de limpeza e recuperação de áreas danificadas acabam recaindo sobre os contribuintes.
“Ninguém gosta de viver em um lugar sujo, feio e estragado. Então por que devemos tolerar a pichação como se nada fosse? Quem paga essa conta é a população. São recursos que poderiam estar sendo investidos em áreas mais importantes”, disse.
Hermes Klann reforçou ainda que o respeito ao patrimônio deve abranger tanto bens públicos quanto privados.
“O patrimônio público e o patrimônio privado precisam ser respeitados. Seja uma escola, um hospital, uma praça, uma igreja, uma empresa ou a casa de uma família, ninguém tem o direito de destruir ou danificar aquilo que pertence aos outros. Quem causa o prejuízo deve responder pelos seus atos e reparar os danos causados”, afirmou.
O projeto começa agora a tramitar no Senado Federal.
