A sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14 de maio) analisará quatro projetos de lei, além de duas moções, dois pedidos de informação e 33 indicações (veja a relação completa clicando aqui).
O Projeto de Lei Ordinária 86/2025, apresentado pelo vereador Eduardo Zanatta (PT) e com apoio de mais nove parlamentares, entra em primeira discussão e propõe a criação do Dia Municipal da Democracia, em homenagem ao ex-prefeito Higino João Pio.
Também em primeira discussão, o Projeto de Lei Ordinária 96/2025, de autoria do Poder Executivo, propõe denominar como Rua Catanduvas uma via pública situada no Bairro dos Municípios, em Balneário Camboriú.
Já o Projeto de Lei Ordinária 60/2025, dos vereadores Mazinho Miranda (PRD) e Marcos Kurtz (Podemos), será votado nesta sessão. O projeto visa alterar e ampliar a Lei nº 3344/2011, que institui o Sistema Municipal de Esportes de Balneário Camboriú.
O Projeto de Lei Ordinária 105/2025, também do Executivo, retorna à pauta após ter sua votação adiada na terça-feira (13/05). O texto propõe indenização de terreno em favor de Jessé Germano Correa, para viabilizar as obras da Avenida Prefeito Meirinho.
A reunião ordinária será realizada às 18h30 no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão ao vivo pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e pelo site oficial da Câmara de Balneário Camboriú.
