Vereador defende audiência pública e critica proposta de restrição ao funcionamento de conveniências em Balneário Camboriú

Vereador defende audiência pública e critica proposta de restrição ao funcionamento de conveniências em Balneário Camboriú

Compartilhe:

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
Balneário Camboriú,conveniências em Balneário Camboriú,funcionamento de conveniências,segurança pública,audiência pública,Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú,Prefeitura de Balneário Camboriú,Ministério Público,comércio noturno,criminalidade,fiscalização,alvarás,comerciantes,economia local,turismo em Balneário Camboriú,debate sobre conveniências,políticas públicas,segurança urbana,comércio em Santa Catarina

O debate sobre uma possível restrição ao funcionamento das conveniências durante a noite voltou à pauta em Balneário Camboriú. Em carta aberta à população, o vereador defende que o tema seja tratado por meio do diálogo entre o poder público, os órgãos de segurança, comerciantes e a comunidade, em vez da adoção de medidas que possam impactar o setor.

Segundo o parlamentar, as conveniências devem cumprir rigorosamente a legislação, os alvarás e todas as normas de funcionamento. Ele afirma que estabelecimentos irregulares devem ser responsabilizados pelos órgãos competentes e, em casos de falhas na fiscalização, a população deve acionar o Ministério Público e as autoridades responsáveis.

Na avaliação do vereador, atribuir aos comerciantes a responsabilidade pelo aumento da criminalidade não enfrenta a origem do problema.

O parlamentar também citou a aprovação, pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, de um projeto que proibiu a distribuição de folhetos no calçadão sob a justificativa de contribuir para o combate ao tráfico de drogas. Segundo ele, a medida não produziu os resultados esperados e demonstra que ações dessa natureza não atacam as causas da criminalidade.

Para o vereador, o enfrentamento ao crime deve ser baseado em segurança pública, com investimentos em inteligência, investigação, integração entre as forças policiais e maior presença do Estado nas ruas.

Como encaminhamento, o parlamentar anunciou que pretende propor a realização de uma audiência pública, reunindo representantes da Prefeitura, forças de segurança, comerciantes, moradores e do Ministério Público para discutir alternativas que conciliem segurança, desenvolvimento econômico e respeito à legislação.

Na carta, o vereador também manifesta posição contrária à criação de qualquer medida que restrinja o funcionamento das conveniências durante a noite, argumentando que isso penalizaria empresários, trabalhadores e cidadãos que atuam dentro da legalidade.

Ao concluir o documento, o parlamentar afirma que Balneário Camboriú precisa ampliar o diálogo institucional e fortalecer as políticas de segurança, preservando a atividade econômica e garantindo maior tranquilidade para moradores e visitantes.

Relacionados