Governo Federal Reduz a Zero Tarifas de Importação para 11 Alimentos da Cesta Básica

Governo Federal Reduz a Zero Tarifas de Importação para 11 Alimentos da Cesta Básica

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Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira (13/03) reduzir a zero as tarifas do Imposto de Importação de 11 alimentos essenciais. A medida, que entra em vigor na sexta-feira (14/03), visa aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, reduzir preços e garantir a segurança alimentar da população, especialmente das famílias de baixa renda.

Alimentos Beneficiados:

A redução tarifária abrange produtos como:

  • Carnes desossadas de bovinos (de 10,8% para 0%)
  • Café torrado e café em grão (de 9% para 0%)
  • Milho em grão (de 7,2% para 0%)
  • Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
  • Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
  • Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
  • Óleo de girassol (de 9% para 0%)
  • Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
  • Sardinhas em conserva (de 32% para 0%, dentro de uma quota de 7,5 mil toneladas)

Além disso, a quota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota de 0% por 12 meses.

Objetivos da Medida:

A decisão, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tem como principais objetivos:

  • Aumentar a oferta de alimentos no mercado interno.
  • Reduzir os preços dos produtos da cesta básica.
  • Proteger famílias de baixa renda, que destinam até 40% da renda à alimentação.
  • Mitigar impactos de fatores climáticos, geopolíticos e cambiais.
  • Contribuir para a meta de inflação (IPCA).

Declarações das Autoridades:

presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a adotar medidas que garantam a segurança alimentar e o poder de compra da população. Segundo o secretário-executivo do MDICMárcio Elias Rosa, a redução tarifária é uma medida emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica.

Impacto Esperado:

A medida busca:

  • Facilitar a importação de produtos essenciais a custos menores.
  • Inibir a alta de preços e garantir a estabilidade social.
  • Ampliar o poder de compra dos consumidores.
  • Preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

Próximos Passos:

A resolução com a decisão será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13/03). O governo também sinaliza que a medida será acompanhada de ações estruturantes para garantir a sustentabilidade do setor produtivo nacional.

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