A Prefeitura de Balneário Camboriú promoveu nesta terça-feira (17) uma reunião com representantes da sociedade civil organizada e autoridades municipais e estaduais para apresentar o processo de estadualização do Hospital Municipal Ruth Cardoso (HMRC). O encontro, conduzido pela prefeita Juliana Pavan, ocorreu na sede do Sinduscon e contou com a presença de entidades de classe, conselhos municipais, associações de bairros, vereadores, deputados estaduais e secretários.
Além da prefeita, estiveram presentes o vice-prefeito Nilson Probst, o secretário da Casa Civil Leandro Índio da Silva, a secretária de Saúde Aline Leal, e deputados estaduais Ana Paula da Silva, Carlos Humberto e Ivan Natz. O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, participou virtualmente e foi representado presencialmente pelo Superintendente de Atenção à Saúde, Willian Westphal.
A prefeita destacou que o objetivo do encontro foi garantir transparência e promover o diálogo com a comunidade sobre a estadualização, reforçando que a medida visa fortalecer os atendimentos e manter a qualidade dos serviços de saúde. Desde sua fundação em 2008, o HMRC foi projetado para atender entre 130 e 140 mil habitantes, mas atualmente atende um raio de aproximadamente 1 milhão de pessoas, com 45% dos pacientes vindos de municípios vizinhos. Diante disso, a estrutura atual não atende à demanda, restando ao município optar entre estadualizar ou terceirizar o hospital.
O processo de estadualização foi iniciado logo após as eleições de 2024 e ganhou força com o comprometimento da prefeita, que passou uma semana trabalhando diretamente no hospital para avaliar a situação. Com a transferência, a prefeitura deixará de investir cerca de R$ 8 milhões mensais na manutenção do hospital, recurso que será redirecionado para fortalecer a rede municipal de atenção básica e prevenção, o que representa uma economia anual de aproximadamente R$ 80 milhões.
O secretário da Casa Civil, Leandro Índio, apresentou dados atuais do hospital, que conta com 707 colaboradores temporários com contratos que vencem em setembro, além de cinco servidores efetivos e 28 comissionados. Cerca de 10% dos gastos municipais com folha de pagamento está vinculada ao HMRC. A área total do terreno do hospital é de 400 mil m², mas apenas 32 mil m² — cerca de 10% — será doada ao Estado para a estadualização.
O secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi, garantiu que a transição será conduzida com cautela e transparência, seguindo cronograma técnico para visitas e avaliação do hospital, alinhado à política estadual de regionalização hospitalar, já implementada em cidades como Timbó, Criciúma e Chapecó.
Passo a passo da transição do HMRC:
Decreto 12.394/2025 publicado em 13/06, declarando situação de emergência na rede hospitalar municipal;
Envio, em 17/06, do projeto de lei à Câmara de Vereadores para autorização da doação do hospital ao Estado;
Projeto de lei para alteração da estrutura de gestão e criação de superintendência para a transição;
Grupo de Trabalho da Secretaria de Estado da Saúde assume coordenação da unidade;
Envio à Assembleia Legislativa de SC do projeto que autoriza a doação do HMRC ao Estado;
Lançamento do edital para concessão a Organização Social (OS) em julho;
Assunção definitiva do hospital pelo Estado após licitação e contratação da OS responsável pela gestão.
A previsão de conclusão do processo é setembro de 2025, desde que não ocorram recursos judiciais que possam atrasar o cronograma.
