O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou nesta quarta-feira (13 de agosto), durante o programa Bom Dia, Ministro, a importância da restrição ao uso de celulares nas escolas como medida para combater a adultização precoce de crianças e adolescentes. Segundo ele, a ação do Governo Federal busca também promover a cidadania digital e o uso educativo da internet.
“Uma das maiores preocupações foi aprovar a restrição do uso do celular nas escolas, em parceria com o Congresso Nacional. Estudos apontam os prejuízos e transtornos causados pelo uso excessivo de telas, especialmente na infância, incluindo ansiedade e déficit de atenção”, afirmou o ministro.
A Lei nº 15.100/2025, que limita o uso de celulares no ambiente escolar, entrou em vigor em 13 de janeiro. A norma foi criada em resposta aos impactos negativos desses aparelhos no aprendizado, na concentração e na saúde mental de crianças e adolescentes.
Para Santana, é necessário avançar na regulamentação das plataformas digitais. “Precisamos de regras e leis restritivas. Hoje, o uso de celulares nas escolas é permitido apenas para fins pedagógicos, com orientação do professor. É essencial que os pais acompanhem e orientem o uso desses equipamentos pelos filhos”, reforçou.
O ministro acrescentou: “Antigamente, os pais se preocupavam com os filhos fora de casa, nos riscos da rua. Hoje, os riscos estão dentro de casa, às vezes no quarto ou na sala de estudos. O monitoramento familiar é fundamental para proteger crianças, jovens e adolescentes”.
Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal enviará um Projeto de Lei ao Congresso para regulamentar o uso das redes digitais, buscando estabelecer procedimentos mínimos e responsabilidades sobre os conteúdos consumidos por crianças e adultos.
Durante a cerimônia do Prêmio MEC, que contou com a presença do presidente Lula, foram homenageados 54 alunos com alto desempenho no Enem, além de quatro estados, 35 municípios e 20 escolas, totalizando 62 troféus e 54 medalhas. Também foram reconhecidos 49 professores que acompanharam as escolas e municípios premiados.
Sobre cidadania digital, Santana reforçou que o governo atua para integrar a tecnologia à educação de forma ética e pedagógica. “Estamos conectando todas as escolas públicas até 2026 e formando professores e diretores para promover o uso digital com foco em humanismo e cultura de paz”, destacou.
O programa Bom Dia, Ministro é uma coprodução da Secom/PR e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com participação de jornalistas de rádios e portais de diversas cidades, incluindo Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Salvador, São Paulo e Belém.
