A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (24/09) terá oito projetos na pauta, além de três pedidos de informações, onze indicações e uma moção.
Primeira discussão
Os três primeiros projetos serão discutidos em primeira análise:
Projeto de Lei Ordinária 43/2024, do vereador Alessandro Teco (DC), institui a Política de Atenção Integral às pessoas com Doença de Parkinson e outros Parkinsonismos no município.
Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 22/2025, da vereadora Ciça Müller (PDT), institui o Programa Permanente de Preservação e Recuperação da Identidade Colonial Luso-Açoriana no Bairro da Barra.
Projeto de Lei Ordinária 124/2025, do vereador Guilherme Cardoso (PL), institui a Semana Municipal de Startups e Inovação em Balneário Camboriú.
Votação
Os demais projetos na pauta serão votados:
Projeto de Lei Ordinária 120/2025, da vereadora Jade Martins (MDB), altera dispositivos da Lei Municipal 2.824/2008, que dispõe sobre medidas de combate ao tabagismo passivo.
Projeto de Lei Ordinária 135/2025, da vereadora Jade Martins e do vereador Samir Dawud (Cidadania), trata do manejo populacional de pombos urbanos, proíbe ações que incentivem sua proliferação e institui diretrizes de saúde pública e responsabilidade sanitária.
Projeto de Lei Ordinária 139/2025, da vereadora Ciça Müller, institui o “Maio Furta-Cor”, dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna no calendário oficial de eventos do município.
Projeto de Lei Ordinária 175/2025, do vereador Alessandro Teco, dispõe sobre a instituição do Programa Atlântica Ativa no município.
Projeto de Lei Ordinária 194/2025, do vereador Anderson Santos (PL) e subscrito por outros sete parlamentares, denomina de “Mario Covas” uma praça situada na Rodovia Rodesindo Pavan, no Bairro da Barra.
A reunião ordinária ocorrerá às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers, ou pelos canais da Câmara de Balneário Camboriú: Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e site oficial.
