A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com o objetivo de selecionar municípios e consórcios municipais interessados em participar do programa SC Cidades do Futuro. A iniciativa busca transformar cidades catarinenses em ambientes mais inteligentes, sustentáveis e conectados, por meio da estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.
O diferencial do programa está no modelo de financiamento: os municípios selecionados receberão assessoria técnica e apoio institucional sem custo para a prefeitura. A Invest SC e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) atuarão como parceiros estruturadores, e os custos dos estudos e modelagens ficarão sob responsabilidade do futuro parceiro privado vencedor da licitação.
“O programa SC Cidades do Futuro representa um novo ciclo de desenvolvimento para Santa Catarina. Estamos oferecendo assessoria técnica para que as prefeituras implantem projetos de cidades inteligentes nas áreas de energia solar, iluminação pública eficiente, conectividade digital e monitoramento ambiental”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Edgard Usuy.
A iniciativa é fruto de uma cooperação entre a SCTI, a Invest SC e o BRDE, e está alinhada às diretrizes do Programa SC Mais Inovação e do Tratado de Inovação Catarinense.
“Nosso objetivo é transformar Santa Catarina em referência nacional em cidades inteligentes e conectividade. Os municípios que participarem terão projetos capazes de atrair investimentos e empresas de ponta”, reforçou o presidente da Invest SC, Renato Lacerda.
Projetos contemplados
Os projetos inscritos devem se enquadrar em um ou mais dos quatro eixos temáticos:
Geração distribuída e sustentável: implantação de usinas solares fotovoltaicas;
Eficiência na iluminação pública: modernização com tecnologia LED e telegestão;
Infraestrutura digital e conectividade: expansão de fibra óptica, Wi-Fi público e videomonitoramento inteligente;
Sensoriamento para cidades resilientes: monitoramento ambiental, climático e territorial integrado a centros de controle.
Fases do programa
Habilitação: análise documental e requisitos legais;
Classificação: priorização por grau de maturidade técnica e populacional;
Seleção da Assessoria Técnica: escolha entre Invest SC e BRDE;
Estruturação e Modelagem: elaboração completa dos estudos e minutas de edital e contrato.
Municípios com menor grau de maturidade (Prioridade 3) também receberão suporte para aperfeiçoar seus projetos e participar de futuras rodadas.
Como participar
O edital nº 02/2025/SCTI foi publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de outubro de 2025 e tem validade de 90 dias.
As inscrições devem ser realizadas até 19 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo formulário online disponível no edital.
