As discussões sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo — microzoneamento — de Balneário Camboriú continuam nesta terça-feira (18), a partir das 18h. Aberto à comunidade, o encontro será realizado no auditório do Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, no Centro.
A primeira reunião ocorreu na noite desta segunda-feira (17), com ampla participação dos presentes. A partir dos apontamentos levantados nos encontros, será elaborado um texto-base de revisão da Lei nº 2.794/2008. O documento será apresentado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC) no dia 28 de novembro, quando começa a fase de recebimento de sugestões e emendas por parte dos delegados governamentais, não governamentais e da comunidade, com o objetivo de aprimorar a proposta.
O CEM Vereador Santa está localizado na Rua 2450, nº 420, no Centro.
Confira o cronograma completo da revisão da LPUOS
17 e 18 de novembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
19 de novembro (a confirmar) – CEM Vereador Santa, às 18h: Reunião técnica e de escuta com delegados e comunidade.
28 de novembro – Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC): Reunião de apresentação da LPUOS ao Colégio de Delegados (aberta ao público).
1º de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação do texto-base da minuta da LPUOS.
De 1º a 4 de dezembro – Paço Municipal e bairros (locais a definir): Salas de Escuta — recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
De 2 a 4 de dezembro – CEM Vereador Santa, às 18h: Reuniões públicas — recebimento de emendas (delegados) e sugestões (comunidade).
10 de dezembro – Portal www.bc.sc.gov.br: Publicação das emendas acolhidas pela Mesa Diretora.
11 e 12 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
18 e 19 de dezembro – CVBC: Conferência Municipal.
De 5 a 30 de janeiro – Poder Executivo: Consolidação da minuta, mapas e tabelas do Projeto de Lei da LPUOS, com revisão jurídica e legislativa. Entrega do material à prefeita.
Data a definir – CVBC: Envio da minuta da LPUOS à Câmara de Vereadores.
