A Prefeitura de Itapema, em Santa Catarina, deu mais um passo decisivo para viabilizar o aguardado alargamento da faixa de areia da Meia Praia. Nesta quarta-feira (07), o prefeito Alexandre Xepa participou de uma reunião técnica no Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em Florianópolis, junto a secretários municipais e à equipe técnica do órgão ambiental, para tratar do andamento do processo de licenciamento do projeto.
Participaram do encontro o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correia, o secretário de Administração, Raphael Voltolini, o secretário de Planejamento, Daniel de Amorim, além de técnicos do Município e da equipe do IMA. A reunião teve como foco o alinhamento técnico e o esclarecimento de pontos relacionados ao processo ambiental.
O projeto já possui Licença Ambiental Prévia (LAP), que atesta a viabilidade ambiental da intervenção. No dia 20 de dezembro, a Prefeitura de Itapema protocolou junto ao IMA toda a documentação técnica exigida, cumprindo integralmente as condicionantes estabelecidas na licença prévia. Com isso, o processo avança agora para a fase de análise visando à emissão da Licença Ambiental de Instalação (LAI).
A partir desta etapa, a demanda passa a ser avaliada pela equipe técnica do órgão ambiental, responsável por analisar os estudos apresentados e emitir o parecer necessário para a continuidade do projeto.
Com a obtenção da LAI, o Município estará apto a dar sequência às próximas fases, incluindo o processo de licitação e, posteriormente, a execução da obra, sempre respeitando os critérios ambientais, técnicos e legais.
“Esse é um projeto muito esperado pela população e que está sendo tratado com total responsabilidade. Já cumprimos todas as exigências da Licença Prévia e agora avançamos para a etapa da Licença de Instalação. Estamos fazendo tudo de forma técnica, correta e transparente, para que esse sonho do alargamento da Meia Praia possa sair do papel”, destacou o prefeito Alexandre Xepa.
