A Câmara de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (06/05) mais uma sessão ordinária com uma pauta composta por cinco projetos de lei, além de um pedido de informações, 22 indicações e nove moções. A reunião acontece em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, a partir das 18h30.
Entre os destaques da pauta estão propostas ligadas à saúde pública, limpeza urbana, planejamento orçamentário e valorização de eventos tradicionais do município.
Projetos em primeira discussão
Os dois primeiros itens da pauta serão analisados em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 270/2025, de autoria do vereador Asinil Medeiros, propõe a criação da Política Municipal de Sensibilização e Informação sobre a Pré-Eclâmpsia, condição que afeta gestantes e exige acompanhamento especializado.
A proposta aborda a conscientização sobre a Pré-eclâmpsia, ampliando ações de orientação e prevenção no município.
Também será discutido o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 271/2025, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde, que prevê a distribuição de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Mellitus.
A medida busca fortalecer o acompanhamento clínico e ampliar o acesso à tecnologia em saúde para pacientes da rede pública.
Projetos em votação
Os demais projetos da pauta seguem para votação em plenário.
O Projeto de Lei Ordinária 33/2026, de autoria do vereador Elton Garcia, institui o selo Cidade que Cuida – Amiga da Limpeza Pública, iniciativa voltada à valorização de boas práticas de sustentabilidade urbana e preservação dos espaços públicos.
Também será votado o Projeto de Lei Ordinária 50/2026, de autoria do Poder Executivo, que aprova Termo de Compromisso e Obrigações Recíprocas firmado entre o município e a Embraed Setai Participações LTDA.
A proposta envolve ações estratégicas ligadas ao desenvolvimento urbano e à ampliação da infraestrutura municipal.
Já o Projeto de Lei Ordinária 68/2026, também encaminhado pelo Executivo, prevê a inclusão da ação “Realização de Eventos na Região Sul” no planejamento orçamentário municipal para o quadriênio 2026-2029.
A iniciativa busca viabilizar a realização da tradicional Festa dos Pescadores, além de autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento.
Como acompanhar a sessão
A sessão será realizada no plenário Vereador Walter Eilers e poderá ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais do Legislativo, incluindo rádio, redes sociais e plataforma digital da Câmara.
A pauta reforça debates sobre gestão pública, saúde preventiva, inovação no atendimento médico, preservação urbana e fortalecimento da agenda cultural do município.
