O Governo do Brasil oficializou a criação do Julho Neon, mês nacional dedicado à conscientização sobre saúde bucal. A medida foi estabelecida pela Lei nº 15.408/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (15).
A nova legislação determina que, durante todo o mês de julho, sejam promovidas campanhas nacionais de conscientização com foco na prevenção, orientação e valorização dos cuidados odontológicos, reforçando a importância da saúde bucal para a qualidade de vida da população brasileira.
A iniciativa amplia a estratégia adotada pelo governo na área da saúde pública. Em maio de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.572/2023, que instituiu a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo o programa Brasil Sorridente, criado em 2004 para ampliar o acesso da população aos serviços odontológicos em todo o país.
O programa tem como foco combater dificuldades de acesso ao atendimento odontológico, promovendo ações de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação. A política está integrada a programas estratégicos do Ministério da Saúde, incluindo ações de saúde escolar, assistência a pessoas com deficiência, saúde do trabalhador, vigilância ambiental e fluoretação da água de abastecimento público.
A política pública está presente em todos os níveis de atendimento do SUS, desde a atenção básica até serviços especializados, fortalecendo a prevenção de doenças e o acesso ao tratamento odontológico em todo o território nacional.
Metas do Brasil Sorridente
Entre os principais objetivos da política estão:
- ampliar a cobertura de atendimento odontológico no SUS;
- reduzir índices de cáries e outras doenças bucais;
- ampliar o acesso a tratamentos especializados, como endodontia e próteses dentárias;
- integrar a saúde bucal à atenção primária e aos atendimentos de média e alta complexidade.
Expansão do atendimento com unidades móveis
Em agosto de 2025, o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha participaram, em Sorocaba, no estado de São Paulo, da entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), dentro do Novo PAC Saúde.
A iniciativa recebeu investimento de R$ 152 milhões e marcou a retomada, após dez anos, de uma estratégia nacional de atendimento itinerante, com foco em comunidades rurais, áreas remotas e regiões de difícil acesso.
Os veículos foram destinados a 400 municípios brasileiros e devem beneficiar cerca de 1,4 milhão de pessoas, ampliando o acesso aos serviços odontológicos e fortalecendo a assistência preventiva em todo o país.
