A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu temas ligados à assistência social, infraestrutura, energia, pesca e desenvolvimento regional durante a sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (10).
Entre os assuntos abordados pelos parlamentares estiveram um projeto voltado à adoção prioritária, a pavimentação da SC-108, a construção de uma nova subestação de energia em Araranguá, a ampliação da pesca da tainha no litoral catarinense e a comemoração do aniversário de São Ludgero.
Projeto prevê incentivo para adoções prioritárias
O deputado Rodrigo Fachini apresentou o Projeto de Lei 377/2026, que propõe a isenção do IPVA para responsáveis legais por crianças e adolescentes enquadrados em condições de adoção prioritária.
A proposta busca estimular a adoção de grupos de irmãos, crianças com deficiência e jovens com necessidades específicas de saúde, públicos que tradicionalmente enfrentam maiores dificuldades para encontrar famílias substitutas.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende fortalecer o acolhimento e valorizar famílias que assumem o compromisso da adoção.
Deputado pede agilidade na pavimentação da SC-108
O deputado Mário Motta solicitou celeridade no processo de pavimentação da rodovia SC-108, no trecho que liga os municípios de Anitápolis e Santa Rosa de Lima.
Conforme o parlamentar, a obra possui contrato assinado e investimento estimado em R$ 150 milhões, mas ainda aguarda a emissão de licença pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Motta defendeu prioridade na análise da documentação, destacando a importância da obra para a mobilidade e o desenvolvimento regional.
Nova subestação de energia é reivindicada para Araranguá
O deputado Rodrigo Minotto voltou a cobrar informações sobre a implantação de uma nova subestação da Celesc em Araranguá.
De acordo com o parlamentar, o projeto é aguardado há mais de uma década e é considerado estratégico para garantir a segurança energética, acompanhar o crescimento econômico e ampliar a capacidade de atendimento da região do Vale do Araranguá.
Minotto informou que protocolou requerimento solicitando detalhes sobre o planejamento, o cronograma de execução e os investimentos previstos para a estrutura.
Pesca da tainha volta ao debate na Assembleia
A ampliação do prazo para a pesca da tainha também foi tema da sessão. O deputado Fabiano da Luz comentou a decisão do governo federal de liberar uma nova cota para a modalidade de arrasto no litoral catarinense.
Segundo ele, a medida foi adotada após a rápida utilização da cota inicial devido à elevada safra registrada neste ano. O parlamentar destacou que comunidades pesqueiras do Litoral Norte ainda não haviam conseguido realizar a captura em razão da chegada tardia dos cardumes à região.
Fabiano ressaltou que o processo está sendo acompanhado por especialistas, com foco na sustentabilidade, no equilíbrio ambiental e na manutenção da atividade pesqueira para os próximos anos.
São Ludgero celebra 64 anos e recebe rodeio nacional
Encerrando os pronunciamentos, o deputado Volnei Weber destacou os 64 anos de emancipação político-administrativa de São Ludgero, comemorados em 12 de junho.
O parlamentar também divulgou a realização do 20º Rodeio Crioulo Nacional do CTG Beira Rio, que acontece entre os dias 11 e 14 de junho no município.
Segundo Weber, o evento valoriza as tradições culturais da região e preserva o legado histórico deixado pelos colonizadores, reunindo famílias, competidores e visitantes de diversas localidades.
