A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu nesta quarta-feira (10) os impactos da suspensão da pesca de arrasto da tainha e cobrou a revisão urgente das cotas estabelecidas para a safra de 2026. O tema foi discutido durante reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura, que reuniu pescadores, representantes do governo estadual e integrantes dos ministérios responsáveis pela gestão da atividade.
A suspensão da modalidade tem gerado preocupação entre comunidades pesqueiras do litoral catarinense, que apontam prejuízos econômicos e impactos sobre uma atividade considerada tradicional e cultural no estado.
O presidente da comissão, deputado José Milton Scheffer, afirmou que muitos pescadores estão impedidos de trabalhar mesmo diante da presença de cardumes próximos à costa.
Segundo o parlamentar, a interrupção da atividade afeta diretamente a economia das comunidades e compromete uma tradição histórica ligada à safra da tainha em Santa Catarina.
Debate sobre as cotas
Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima explicaram que o sistema de cotas integra o plano nacional de gestão da espécie, criado após estudos apontarem redução nos estoques pesqueiros.
De acordo com os dados apresentados durante a reunião, a modalidade de arrasto de praia atingiu 97% da cota estabelecida para 2026, fixada em 1.332 toneladas.
A diretora da pasta federal responsável pelo tema destacou que a presença visível de cardumes não representa, necessariamente, recuperação dos estoques e que a espécie ainda apresenta sinais de sobrepesca, exigindo medidas de controle para garantir a sustentabilidade da atividade.
Governo federal avalia ampliação
Durante o encontro, representantes federais informaram que uma nova portaria está em elaboração e poderá ampliar a cota destinada à pesca artesanal de arrasto de praia.
Entretanto, a modalidade permanece suspensa até a publicação oficial da norma conjunta entre os dois ministérios.
O superintendente federal da pesca no estado ressaltou que o governo acompanha a situação e reconhece a importância econômica e cultural da atividade para as comunidades pesqueiras catarinenses.
Setor pesqueiro critica restrições
Representantes do setor defenderam a revisão do modelo atual de gestão e questionaram os critérios utilizados para definição das cotas.
Pescadores argumentaram que diferentes regiões do litoral apresentam realidades distintas e que muitas comunidades ainda não conseguiram capturar quantidades significativas de tainha durante a safra.
A Federação dos Pescadores de Santa Catarina também defendeu a retirada da limitação para a modalidade de arrasto de praia, alegando que fatores naturais como clima, ventos e condições do mar já funcionam como mecanismos de controle da atividade.
Estado defende retomada da atividade
A Secretaria de Estado da Aquicultura e Pesca manifestou apoio à retomada da modalidade e classificou a suspensão como inadequada para a realidade catarinense.
Segundo o órgão estadual, a pesca de arrasto de praia possui características próprias, utiliza métodos seletivos e representa uma prática centenária para diversas comunidades do litoral.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, os parlamentares aprovaram uma série de encaminhamentos para buscar soluções ao impasse.
Entre as medidas definidas estão o acionamento da bancada federal catarinense, pedidos formais de revisão das cotas aos ministérios responsáveis e a criação de uma mesa permanente de diálogo entre pesquisadores, gestores públicos e representantes do setor pesqueiro.
