Cinco famílias receberam a matrícula definitiva de imóveis e outras cinco foram contempladas com título de propriedade durante o Seminário de Regularização Fundiária (Reurb), realizado nesta terça-feira (30), no auditório da Univali, em Itajaí. A entrega ocorreu para moradores do loteamento Nova Divinéia, na Praia Brava, marcando um avanço no processo de regularização de áreas no município.
A cerimônia simboliza a conclusão de uma etapa histórica para famílias que aguardavam há décadas pela regularização dos imóveis onde construíram suas vidas. Os documentos garantem segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso facilitado a crédito, além de permitir a transferência legal dos bens aos herdeiros.
Entre os beneficiados estão mãe e filha, que aguardavam a regularização desde 2001. Para elas, o momento representou o fim de uma longa espera marcada por tentativas anteriores sem conclusão do processo.
“Esperamos desde 2001. Tentamos de tudo e nunca conseguimos. Hoje estamos aqui comemorando uma vitória muito grande na nossa vida. É uma bênção de Deus”, relatou uma das moradoras.
Na véspera da cerimônia, a ansiedade tomou conta dos contemplados, que aguardavam a confirmação oficial da posse definitiva dos imóveis.
“Passei a noite pensando nisso. Acho que só vou acreditar quando pegar o documento na mão. É uma vitória enorme para nós”, disse outra beneficiada.
A matrícula do imóvel, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, oficializa a propriedade em nome do morador. Já o título de propriedade reconhece o direito sobre o imóvel e integra as etapas finais da regularização fundiária, consolidando o acesso pleno à moradia legalizada.
O diretor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Dante Gervasi, destacou a importância do momento para o município.
“Hoje é um dia histórico para Itajaí. Não estamos entregando uma promessa, estamos entregando efetivamente o resultado da regularização fundiária para essas famílias. É a primeira regularização fundiária em área pública do município”, afirmou.
Segundo o órgão municipal, somando os programas Reurb e Lar Legal, o município se aproxima de 300 títulos de propriedade entregues em aproximadamente um ano e meio.
O prefeito Robison Coelho ressaltou que a iniciativa faz parte de um compromisso de ampliação da política habitacional.
“Há famílias que esperavam por esse momento há quase 30 anos. Ver esse sonho se tornando realidade é motivo de alegria para elas e também para a administração municipal. Estamos cumprindo o compromisso de ampliar a regularização fundiária em Itajaí e beneficiar duas mil famílias até o fim do mandato”, declarou.
Além da entrega dos documentos, o seminário reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, cartórios, universidades e especialistas para debater avanços, desafios e boas práticas da regularização fundiária urbana. O encontro reforçou a importância da integração institucional para ampliar o acesso ao direito à propriedade.
Ao final da cerimônia, a entrega dos documentos foi marcada por emoção, aplausos e celebração entre os moradores, que agora passam a ter o reconhecimento oficial do imóvel onde construíram suas histórias.
