A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) fiscalizou 38 postos de combustíveis em Santa Catarina durante uma operação nacional realizada entre 22 de setembro e 2 de outubro. O estado registrou o segundo maior número de estabelecimentos inspecionados na ação, que alcançou 14 unidades da Federação e contabilizou 532 medidas de fiscalização, incluindo 249 notificações e 283 postos inspecionados.
A iniciativa foi coordenada pela Senacon, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O objetivo foi ampliar a presença dos órgãos de defesa do consumidor, verificar a regularidade das práticas adotadas pelos estabelecimentos e fortalecer a atuação integrada entre a Senacon e os Procons estaduais e municipais.
As fiscalizações contaram com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), sem prejuízo da atuação conjunta com outras instituições competentes.
Fiscalização em Santa Catarina
Em Santa Catarina, as inspeções ocorreram entre 22 de setembro e 2 de outubro, em municípios como Imbituba, São Lourenço do Oeste, Florianópolis, Blumenau, Gaspar, Schroeder, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz e Itajaí, entre outras cidades.
Com 38 postos inspecionados, o estado ficou atrás apenas de Pernambuco, que contabilizou 106 estabelecimentos fiscalizados no período.
Operação nacional e notificações
Além de Santa Catarina, a operação alcançou Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Do total de 249 notificações encaminhadas pela Senacon, 142 foram relacionadas ao monitoramento do mercado e 107 corresponderam a processos administrativos instaurados. Segundo o órgão, todos os casos estavam com prazo de defesa em aberto.
Para as distribuidoras Vibra Energia S.A., Ipiranga, Larco, Petrobahia S/A, Ale Combustíveis S/A, Royal FIC, Ciapetro e Masut, o prazo para apresentação de defesa termina em 11 de outubro. Das ações realizadas, 51 ocorreram em conjunto entre a Senacon e a ANP.
Durante as fiscalizações em postos de combustíveis, foram identificados indícios de irregularidades, como bombas que forneciam quantidade inferior à indicada, problemas nos equipamentos, ausência de informações obrigatórias e alvarás vencidos.
Postos fiscalizados por estado
Confira os números divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:
| Estado | Postos inspecionados | Período | Municípios |
|---|---|---|---|
| Pernambuco (PE) | 106 | 28/09 a 02/10 | Recife, Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Caruaru, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho |
| Santa Catarina (SC) | 38 | 22/09 a 02/10 | Imbituba, São Lourenço do Oeste, Florianópolis, Blumenau, Gaspar, Schroeder, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz, Itajaí e outros |
| Rio Grande do Sul (RS) | 32 | 22/09 a 29/09 | Santa Maria, Porto Alegre, São Leopoldo, São Gabriel e Caxias do Sul |
| Rio de Janeiro (RJ) | 27 | 23/09 a 30/09 | Rio de Janeiro, São Gonçalo, Seropédica, Campos dos Goytacazes, Rio das Ostras, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Paracambi, Teresópolis, Petrópolis, Rio Bonito, Rio das Flores e Benfica |
| Alagoas (AL) | 15 | 25/09 | Maceió |
| São Paulo (SP) | 13 | 23/09 e 24/09 | Guarulhos, Itaquaquecetuba, Campinas, São José dos Campos, Jundiaí, Pirassununga, Aparecida e Pindamonhangaba |
| Acre (AC) | 10 | 24/09 a 29/09 | Rio Branco e outros dois municípios não especificados |
| Ceará (CE) | 8 | 29/09 a 02/10 | Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Maranguape |
| Paraná (PR) | 7 | 24/09 | Faxinal |
| Espírito Santo (ES) | 7 | 28/09 a 02/10 | Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra |
| Sergipe (SE) | 7 | 29/09 e 30/09 | Aracaju e Nossa Senhora do Socorro |
| Distrito Federal (DF) | 5 | 25/09 | Asa Sul e Asa Norte |
| Pará (PA) | 4 | 29/09 e 30/09 | Belém e Ananindeua |
| Paraíba (PB) | 4 | 01/10 | Cabedelo |
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
