O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal (PF) para fortalecer as ações de prevenção, identificação e combate a fraudes relacionadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família.
A iniciativa foi estruturada a partir da identificação recorrente de links, mensagens, aplicativos e sites fraudulentos que utilizam indevidamente os nomes dos programas sociais para aplicar golpes contra a população. Em muitos casos, criminosos induzem usuários a fornecer dados pessoais, instalar aplicativos maliciosos ou acessar páginas falsas que simulam canais oficiais do Governo Federal.
A parceria estabelece mecanismos de atuação conjunta entre os órgãos, incluindo o compartilhamento de informações, o desenvolvimento de soluções tecnológicas, a capacitação de equipes e a realização de atividades de inteligência e investigação voltadas à proteção dos programas sociais federais. Entre as ações previstas estão a troca de informações em registros administrativos, o cruzamento de bases de dados, a elaboração de protocolos de prevenção a fraudes, o aprimoramento dos mecanismos de identificação de irregularidades e o planejamento de operações para combater crimes relacionados ao Cadastro Único e ao Bolsa Família.
Segundo Francis Silva Magalhães, coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, o Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2026 fortalecerá os mecanismos de monitoramento, articulação institucional e gestão estratégica de informações.
“Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais, possibilitando a adoção de medidas mais céleres, coordenadas e efetivas, respeitadas as competências e atribuições de cada órgão”, acrescentou.
GESTÃO E PROTEÇÃO – A parceria reforça as ações de prevenção e combate a fraudes nos programas que utilizam o Cadastro Único e está alinhada a medidas implementadas pelo MDS, como o lançamento do novo sistema, a ampliação dos mecanismos de autenticação de usuários, a capacitação de operadores e a criação da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos.
Para o secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Rafael Guerreiro Osório, a iniciativa fortalece a estratégia do Governo Federal de proteção das políticas sociais.
“A cooperação com a PF amplia a capacidade de prevenir e combater fraudes, fortalecendo a proteção dos recursos públicos e a gestão dos programas sociais. É mais um passo para qualificar o Cadastro Único e assegurar que os benefícios cheguem às famílias que realmente precisam deles”, destacou.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
