Câmara de Navegantes aprova suplementação de R$ 2,2 milhões para Abrigo Municipal e regulamenta cessão de servidores
Um investimento de R$ 2,2 milhões voltado ao fortalecimento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes foi o principal tema da 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram projeto que regulamenta a recepção de servidores de outros entes federativos para atuação em cargos comissionados na Administração Municipal, além […]
Prefeitura de Balneário Camboriú recebe veículos da Câmara de Vereadores para reforçar serviços públicos
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, recebeu nesta sexta-feira (20) dois veículos seminovos repassados pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A entrega oficial foi realizada pelo presidente do Legislativo, Marcos Kurtz, que destinou os automóveis às pastas contempladas. Segundo o presidente da Câmara, a iniciativa representa […]
MDB intensifica mobilização no Oeste de SC e amplia pressão por candidatura própria em 2026
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) encerrou nesta sexta-feira (20) um roteiro de três dias pelo Oeste catarinense, com visitas a cinco municípios. A cada encontro regional, aumentou a participação da base partidária, com direito a voto e voz, e também o tom das lideranças em defesa de candidatura própria ao Governo de Santa Catarina em […]
Jean Volpato lança pré-candidatura a deputado estadual durante encontro do PT no Vale do Itajaí
Na tarde desta sexta-feira, 21 de fevereiro, o vereador Jean Volpato lançou oficialmente sua pré-candidatura a deputado estadual durante encontro regional do Partido dos Trabalhadores (PT) no Vale do Itajaí. A atividade integrou as comemorações de aniversário do partido e reuniu centenas de militantes e simpatizantes da sigla na região. O ato político contou com […]
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e garante direitos a cerca de 6 milhões de brasileiros
Doença que afeta milhões no país passa a ter reconhecimento legal, ampliando acesso a benefícios como filas e vagas preferenciais; especialista da UniCesumar explica como solicitar a identificação No mês do Fevereiro Roxo, campanha de conscientização sobre Lúpus, Alzheimer e fibromialgia, pacientes que convivem com a condição recebem um avanço aguardado. A regulamentação da lei […]
Navegantes promove capacitação para fortalecer atuação dos Conselhos Municipais
A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Navegantes realiza, no dia 23 de fevereiro, a Capacitação para Conselheiros Municipais 2026, em Navegantes. O encontro ocorrerá das 8h às 17h, no Centro Integrado da Cultura (CIC), com o objetivo de qualificar a atuação dos conselhos e ampliar o alinhamento técnico na formulação e fiscalização […]
Nova Lei de Microzoneamento de Balneário Camboriú propõe descentralização do crescimento e foco na mobilidade urbana
A proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú avança para a fase final com a consolidação das emendas aprovadas em conferência pública. A minuta será votada em reunião aberta no dia 2 de março, na Câmara de Vereadores, e ficará disponível para acesso público até 24 de […]
Votação final da revisão da Lei de Microzoneamento de Balneário Camboriú será no dia 2 de março
A reunião pública para votação da minuta final da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú acontece no dia 2 de março, às 18h, na Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, no Bairro dos Estados. O documento está na etapa de compilação das […]
Alesc aprova projeto que incentiva capacitação de agentes de segurança em Libras em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 0102/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo à Capacitação em Libras para agentes públicos de segurança no estado. A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade comunicacional no atendimento de ocorrências envolvendo pessoas surdas, mudas ou com […]
Alesc aprova projeto que regulamenta apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 273/2024, que regulamenta o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no estado. A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), estabelece critérios para que famílias possam conviver com jovens acolhidos institucionalmente em finais de semana e datas especiais. A […]