Vereadora Jade Martins propõe modernização da Lei de Transição de governos em Balneário Camboriú
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú analisa, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Ordinária nº 102/2025, que visa alterar a Lei nº 4.032/2017, estabelecendo novas regras para a transição administrativa entre governos. As mudanças têm como objetivo tornar o processo mais ágil, transparente e eficiente. A autora do projeto, vereadora Jade […]
Penha realiza audiência pública da LDO 2026 para apresentar prioridades do orçamento
A Prefeitura de Penha promove nesta terça-feira (26), às 16h30, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. O encontro tem como objetivo apresentar à população as metas, prioridades e orientações que irão guiar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício. A LDO é o […]
Comissão da Tarifa Zero defende gratuidade permanente no transporte coletivo de Balneário Camboriú
A Comissão Parlamentar Especial da Tarifa Zero, presidida pelo vereador Eduardo Zanatta (PT), encerrou nesta segunda-feira (25) os trabalhos voltados à avaliação do transporte coletivo em Balneário Camboriú. O relatório final, apresentado pelo vereador Bola (PSD), reforça a necessidade de consolidar a gratuidade como política pública permanente no município. De acordo com Zanatta, a conclusão […]
Porto Belo recebe unidade itinerante da Justiça Eleitoral em Movimento em agosto
A cidade de Porto Belo receberá, de 25 a 29 de agosto, a unidade itinerante do projeto Justiça Eleitoral em Movimento, que visa aproximar os serviços da Justiça Eleitoral da população. O atendimento será realizado no Palco das Artes, localizado na Av. Francisco Severiano dos Santos, nº 137, bairro Vila Nova, das 9h às 16h. […]
50 Projetos Entram em Tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina com Foco em Saúde, Educação e Proteção Social
Na última semana, cinquenta proposições iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre os temas em destaque estão a proteção à maternidade, o uso medicinal da cannabis e a prevenção ao consumo de cigarro eletrônico, além de iniciativas voltadas à proteção infantil, inclusão social e sustentabilidade. Encaminhamento para análise das comissõesTodas as proposições serão […]
Câmara dos Deputados anuncia vencedores do 3º concurso “Eu e a Lei” sobre o impacto das leis na vida dos jovens
A Câmara dos Deputados divulgou o resultado da terceira edição do concurso de programas radiofônicos “Eu e a Lei”, iniciativa que busca aproximar estudantes da legislação brasileira. Neste ano, o projeto também celebra os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), convidando crianças e jovens de 10 a 17 anos a refletirem […]
Quatro audiências públicas na Alesc debatem infraestrutura, cultura, saúde e violência de gênero em SC
Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizará quatro audiências públicas que vão discutir temas de infraestrutura, cultura, saúde e direitos humanos, reforçando o compromisso com a participação da sociedade e o atendimento às demandas do estado. Rotatória no Acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista Quando: Segunda-feira (18/08/2025) – 14hOnde: […]
Penha discute regras para uso de veículos elétricos em audiência pública
Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Penha nesta quinta-feira (14) tratou da regulamentação do uso de veículos elétricos de mobilidade individual nas vias urbanas. O debate teve como base a Lei Municipal nº 3508/2025, regulamentada em março deste ano, e discutiu possíveis ajustes na legislação vigente. Entre as propostas apresentadas pelo Poder […]
Audiência pública discute atrasos nas obras da SC-281 entre São Pedro de Alcântara e Angelina
Os atrasos nas obras de pavimentação da SC-281, na Grande Florianópolis, foram tema de audiência pública realizada na noite desta terça-feira (12), em São Pedro de Alcântara. A rodovia, que liga os municípios de Angelina e São Pedro de Alcântara, teve apenas 10% do trecho contratado em 2021 executado até o momento. O encontro, que […]
Câmara de Balneário Camboriú abre licitação para fornecimento de pastas plásticas de arquivo
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú publicou o aviso de licitação do Pregão Eletrônico 23/2025, destinado à contratação de empresa especializada no fornecimento de pastas suspensas plásticas para arquivo permanente. O certame é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas poderão ser enviadas até as 08h45 do dia 2 de setembro, […]