Balneário Camboriú aprova política municipal para combater evasão e abandono escolar
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 196/2021, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A proposta é de autoria do vereador Cristiano (PSD) e do ex-vereador Eduardo Iba, e foi votada na sessão desta quarta-feira (25/03). A iniciativa estabelece princípios e diretrizes para a […]
Atraso na liberação de emendas para Apaes motiva cobranças em plenário da Alesc
Na sessão plenária desta quarta-feira (25), em Curitibanos, deputados estaduais voltaram-se à defesa de projetos sociais e entidades de apoio a pessoas com deficiência, com destaque para as Apaes de Santa Catarina. Recursos essenciais para atividades das Apaes O deputado Rodrigo Minotto (PDT) reforçou a relevância das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) […]
Parlamento catarinense debate fortalecimento do esporte em seminário com foco em políticas públicas e investimentos
O Parlamento catarinense coloca o esporte no centro das discussões durante a segunda edição do Seminário de Gestores Técnicos Esportivos de Santa Catarina, realizado nos dias 26 e 27 de março, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento reúne autoridades, especialistas e lideranças do cenário esportivo estadual e […]
População da Serra valoriza aproximação da Alesc com municípios durante programa itinerante
Em Curitibanos, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) mostrou que o Parlamento pode ganhar voz, rosto e emoção. Durante dois dias, a instituição deixou a capital para ocupar a região serrana, levando os ofícios e demandas da população diretamente aos cidadãos. O Alesc Itinerante, em sua nona edição, transformou o ambiente político em um […]
Prefeito de Navegantes anuncia pré-candidatura a deputado estadual e deixa cargo em abril
O Município de Navegantes terá mudança no comando do Executivo após o atual prefeito anunciar pré-candidatura a deputado estadual. A decisão foi confirmada durante evento realizado na Associação Empresarial de Navegantes (Acin), marcando um novo movimento no cenário da política regional. O gestor, reeleito com ampla votação, deixará o cargo no dia 2 de abril […]
Balneário Camboriú renova apoio técnico à Câmara para revisão da Lei de Microzoneamento e planejamento urbano
A Prefeitura de Balneário Camboriú renovou a atuação da Equipe Técnica Municipal (ETM) para ampliar o suporte técnico, administrativo e jurídico à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú na revisão e complementação da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, conhecida como Lei de Microzoneamento — considerada estratégica para o planejamento urbano do município. […]
Balneário Camboriú sanciona leis de utilidade pública para entidades e fortalece atuação social no município
A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Articulação Política e Relações Institucionais, sancionou nesta quarta-feira (25) três leis que concedem o título de utilidade pública a entidades do município. A medida reconhece o trabalho desenvolvido pelos grupos e fortalece a atuação na área de assistência social junto à comunidade. A prefeita Juliana […]
Câmara dos Deputados lança aplicativo para ampliar acesso a informações legislativas no celular
A Câmara dos Deputados, no Brasil, lançou um novo aplicativo oficial com foco em ampliar o acesso da população às atividades do Legislativo, reforçando a transparência e a participação cidadã por meio da tecnologia. O app “Câmara dos Deputados” foi desenvolvido para oferecer uma experiência personalizada ao usuário, que pode selecionar temas de interesse, acompanhar […]
Regulamentação de esportes na Praia Central é debatida em reunião pública na Câmara de Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, promoveu uma reunião pública para debater a regulamentação da prática de esportes na Praia Central, tema estratégico para o turismo, o uso do espaço público e o ordenamento urbano. O encontro foi organizado pela Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Turismo (CPMAT), que discutiu o Projeto […]
Projeto que regulamenta comércio ambulante avança na Câmara de Balneário Camboriú com parecer favorável em comissões
O projeto que trata da regulamentação do comércio ambulante avançou na Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, após receber parecer favorável em três comissões legislativas. O texto principal do Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 42/2026, de autoria do Poder Executivo, encerrou nesta terça-feira (24/03) sua tramitação nas comissões. A proposta […]