Alesc aprova criação de cadastro estadual para pacientes com doenças raras em Santa Catarina

Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a criação do Cadastro Estadual de Pacientes com Doenças Raras. A medida está prevista no Projeto de Lei 699/2025, de autoria da deputada Ana Campagnolo, e ainda passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. […]
Itapema abre formulário online e audiências públicas para participação no orçamento municipal de 2027

A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, abriu um formulário online para receber sugestões da população na construção do orçamento municipal de 2027. A iniciativa amplia as formas de participação popular e se soma às audiências públicas que serão realizadas nos bairros ao longo de junho. Com a ferramenta digital, moradores que […]
Comissões da Câmara de Balneário Camboriú aprovam pareceres favoráveis a quatro projetos de lei

Duas comissões permanentes da Câmara de Balneário Camboriú realizaram reuniões na tarde desta quarta-feira (3) e aprovaram pareceres favoráveis a quatro projetos de lei que seguem em tramitação no Legislativo municipal. Comissão de Educação aprova três projetos A Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social (CECSAS), presidida pelo vereador Eduardo Zanatta e composta […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos de denominação de ruas e crédito adicional de R$ 2,3 milhões

O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou dois projetos durante a sessão realizada nesta quarta-feira (3). A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei Ordinária 77/2026, de autoria do vereador Alessandro Teco, com subscrição de outros seis parlamentares. A proposta trata da denominação de vias localizadas no Bairro das Nações. Pelo texto, duas […]
Alesc lança programação do Mês do Ambiente 2026 com foco em áreas protegidas e justiça climática em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou nesta terça-feira (2) a programação oficial do Mês do Ambiente 2026. A iniciativa marca as ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho e reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Coordenada pelo […]
Câmara de Balneário Camboriú recebe doações para a Campanha do Agasalho 2026 até 18 de junho

A Câmara de Balneário Camboriú é um dos pontos oficiais de arrecadação da Campanha do Agasalho 2026, iniciativa promovida pela Prefeitura de Balneário Camboriú por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família. Os moradores interessados em colaborar com a ação solidária podem entregar suas doações até o dia 18 de junho. A campanha […]
Comissões da Câmara de Balneário Camboriú aprovam pareceres favoráveis para sete projetos de lei

Três comissões permanentes da Câmara de Balneário Camboriú analisaram sete projetos de lei durante reuniões realizadas na tarde desta terça-feira (02). O Projeto de Lei Ordinária 104/2026, de autoria do Poder Executivo, foi apreciado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e recebeu parecer favorável do relator Marcelo Achutti. O posicionamento foi acompanhado pelos demais […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova três projetos e debate fibromialgia e população em situação de rua

A Câmara de Balneário Camboriú aprovou três projetos durante a primeira sessão ordinária de junho, realizada nesta terça-feira (02). O primeiro deles foi o Projeto de Lei Ordinária 47/2026, de autoria do vereador Samir Dawud e subscrito por seis parlamentares. A proposta denomina como “Guarda Municipal Leonardo Barreto dos Santos” o estande de tiro institucional […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa cinco projetos e votação de crédito de R$ 2,3 milhões nesta quarta-feira

A Câmara de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (03) mais uma sessão ordinária com uma pauta composta por cinco projetos, quatro pedidos de informações, 17 indicações e três moções. Três matérias estarão em primeira discussão durante a sessão. O Projeto de Lei Ordinária 99/2026, de autoria do vereador Kaká Fernandes, propõe declarar de utilidade pública […]
Deputados cobram execução de emendas parlamentares e debatem segurança, economia e investimentos municipais na Alesc

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizada nesta terça-feira (2) foi marcada por debates sobre a execução de emendas parlamentares, proteção às mulheres, defesa da economia catarinense, valorização da imprensa e investimentos em municípios do estado. Um dos principais temas discutidos foi a dificuldade enfrentada por parlamentares para garantir a aplicação […]
