Câmara de Balneário Camboriú vota três projetos em sessão nesta quarta-feira (19)
A Câmara de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (19) uma sessão com três projetos na pauta de votação, além de um pedido de informações, 17 indicações e quatro moções. A reunião terá início às 10h. A sessão ocorre em razão da mudança no horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora […]
Número de candidaturas à Alesc cai 33,87% em Santa Catarina nas Eleições 2026
O número de candidatos a deputado estadual em Santa Catarina nas Eleições 2026 caiu 33,87% na comparação com o pleito de 2022. Os dados são do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas 2026), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do Sistema de Histórico das Eleições (SHE), do Tribunal Regional […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova transferência de R$ 6,5 milhões entre Operações Urbanas Consorciadas
Um projeto do Poder Executivo foi aprovado na sessão desta terça-feira (18) da Câmara de Balneário Camboriú. A proposta autoriza a transferência de R$ 6,5 milhões entre duas Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) do município. A reunião aconteceu às 10h, seguindo a mudança no horário do expediente e das sessões determinada pela Resolução da Mesa Diretora […]
Comissão de Obras da Câmara de Balneário Camboriú aprova pareceres de seis projetos
A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas (COSPAP) da Câmara de Balneário Camboriú se reuniu nesta terça-feira (18) e aprovou pareceres favoráveis a seis projetos. As deliberações podem ser conferidas no quadro ao final da matéria. A comissão é formada pelos vereadores Kaká Fernandes (PL), presidente, e Marcelo Damião (PSD) e Mazinho Miranda […]
Alesc suspende sessões e reuniões de comissões durante calendário especial eleitoral
Em virtude do calendário especial iniciado em 4 de março, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) suspende, a partir desta segunda-feira (17), as sessões ordinárias e as reuniões das comissões permanentes. As atividades legislativas serão retomadas na semana de 14 de setembro. Atendimento ao público segue normalmente O atendimento ao público na Assembleia segue […]
Navegantes promove fórum sobre direitos da pessoa com deficiência com debate sobre acessibilidade e inclusão
Navegantes recebeu, na sexta-feira (14), o III Fórum Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPED). O encontro ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu representantes do poder público, entidades e comunidade para discutir temas como acessibilidade, inclusão, autonomia e garantia de direitos. […]
Rede de proteção fortalece combate à violência doméstica contra mulheres em Santa Catarina
A rede de proteção às mulheres tem papel fundamental no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina, reunindo iniciativas de acolhimento, orientação, produção de dados e articulação entre instituições. Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) atua por meio da Procuradoria Especial da Mulher e do Observatório da Violência Contra a Mulher. A […]
Câmara de Navegantes analisa uso gratuito de ginásio, política para bicicletas e compra de imóvel da Celesc
A 40ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes teve entre os principais assuntos mudanças nas regras de utilização do Ginásio de Esportes Prefeito Domingos Angelino Régis, a criação de uma política municipal voltada à identificação, prevenção de furtos e roubos e recuperação de bicicletas e a autorização para aquisição de um imóvel pertencente […]
Prêmio Professor Nota Dez 2026 abre prazo para indicação de professores em Balneário Camboriú
Está aberto o prazo para escolha e envio de indicações ao Prêmio Professor Nota Dez 2026, promovido pela Câmara de Balneário Camboriú, por meio da Escola do Legislativo. Normatizado pelo Decreto Legislativo 480/2019, o prêmio tem como objetivo homenagear professores da educação infantil e do ensino fundamental que se destacam, a cada ano letivo, por […]
Câmara de Balneário Camboriú realiza audiência sobre projetos especiais e operações urbanas consorciadas
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú sediará, nesta segunda-feira (17/08), às 18h30, uma audiência pública para apresentar projetos especiais e propostas de operações urbanas consorciadas (OUCs) voltadas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano do município. Segundo informações da Prefeitura de Balneário Camboriú, serão discutidos os seguintes temas: Projeto Especial referente à área de estacionamento e […]