Câmara de Balneário Camboriú avança com projetos de castração animal e coleta domiciliar para autistas

A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, avançou na análise de dois projetos voltados ao bem-estar animal e à saúde pública durante reuniões de comissões realizadas nesta semana. A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal aprovou parecer favorável, com ressalvas, ao Projeto de Lei Ordinária 293/2025, que institui o programa “Castra Pet BC”. […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova programa de educação digital para combater desinformação

A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, aprovou o Projeto de Lei Ordinária 144/2025, que institui o Programa Municipal de Educação para o Uso Consciente da Informação. A proposta reforça ações de educação e enfrentamento à desinformação no município. O projeto tem como objetivo promover a educação digital e midiática, incentivando práticas responsáveis no […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto que regulamenta esportes na Praia Central

O plenário da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, aprovou, na sessão desta terça-feira, um projeto do Poder Executivo que estabelece regras para a prática esportiva na Praia Central. A medida reforça o planejamento do uso do espaço público e a organização das atividades no principal ponto turístico do município. O Projeto Substitutivo ao […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa seis projetos em sessão com foco em educação, inovação e desenvolvimento urbano

A Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, realiza nesta quarta-feira a sessão ordinária com pauta composta por seis projetos de lei, três pedidos de informações, 27 indicações e uma moção. A agenda legislativa reúne propostas voltadas ao desenvolvimento urbano, à educação e à inovação no município. Entre os projetos em primeira discussão, está o […]
Escola do Legislativo de Balneário Camboriú apresenta projetos educacionais para professores da rede municipal

A Escola do Legislativo de Balneário Camboriú reuniu gestores e professores das redes pública e privada em encontro realizado no plenário da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, na manhã desta terça-feira. A iniciativa reforça ações voltadas à educação e à formação cidadã no município. A reunião teve como objetivo apresentar os projetos […]
Câmara de Navegantes aprova inclusão de nova data no calendário oficial do município

A Câmara de Vereadores de Navegantes, em Navegantes, aprovou durante a 14ª sessão ordinária o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a ser celebrado anualmente em 6 de abril. A proposta, de autoria do vereador Gabriel […]
Vereadora cobra dados sobre uso do Alerta Mulher e efetividade do serviço em Itajaí

A vereadora Anna Carolina Martins (Republicanos) aprovou um requerimento na Câmara de Vereadores de Itajaí, em Itajaí, Santa Catarina, solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do Alerta Mulher, ferramenta disponível no aplicativo Conectaí. O recurso permite que mulheres com medidas protetivas acionem a Guarda Municipal em situações de risco, com envio de […]
Sessão da Alesc reúne debates sobre STF, segurança pública e violência contra a mulher em Santa Catarina

A sessão desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada no plenário em Santa Catarina, foi marcada por debates sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), além de temas como segurança pública, violência contra a mulher e questões sociais. Lei que proíbe cotas O deputado Alex Brasil (PL) afirmou que a lei estadual […]
Câmara dos Deputados lança estudo sobre inteligência artificial e impactos no mercado de trabalho

A Câmara dos Deputados, no Brasil, realiza no dia 8 de abril o lançamento da obra “Inteligência Artificial, Automação do Trabalho, Empregabilidade e Previdência Social”. A publicação foi elaborada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes), em parceria com o Centro de Documentação e Informação (Cedi), e propõe uma análise aprofundada sobre os impactos […]
Vereadores mirins participam de projeto educativo Cine Clube da Escola do Legislativo em Balneário Camboriú

A Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert, em Balneário Camboriú, Santa Catarina, deu início a um novo projeto voltado à educação e à formação cidadã de jovens: o Cine Clube Câmara. A iniciativa prevê a exibição mensal de filmes com foco em temas sociais relevantes, seguida de atividades interativas direcionadas ao público […]
