Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência e garante direitos a cerca de 6 milhões de brasileiros
Doença que afeta milhões no país passa a ter reconhecimento legal, ampliando acesso a benefícios como filas e vagas preferenciais; especialista da UniCesumar explica como solicitar a identificação No mês do Fevereiro Roxo, campanha de conscientização sobre Lúpus, Alzheimer e fibromialgia, pacientes que convivem com a condição recebem um avanço aguardado. A regulamentação da lei […]
Navegantes promove capacitação para fortalecer atuação dos Conselhos Municipais
A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Navegantes realiza, no dia 23 de fevereiro, a Capacitação para Conselheiros Municipais 2026, em Navegantes. O encontro ocorrerá das 8h às 17h, no Centro Integrado da Cultura (CIC), com o objetivo de qualificar a atuação dos conselhos e ampliar o alinhamento técnico na formulação e fiscalização […]
Nova Lei de Microzoneamento de Balneário Camboriú propõe descentralização do crescimento e foco na mobilidade urbana
A proposta de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú avança para a fase final com a consolidação das emendas aprovadas em conferência pública. A minuta será votada em reunião aberta no dia 2 de março, na Câmara de Vereadores, e ficará disponível para acesso público até 24 de […]
Votação final da revisão da Lei de Microzoneamento de Balneário Camboriú será no dia 2 de março
A reunião pública para votação da minuta final da revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú acontece no dia 2 de março, às 18h, na Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Dona Amélia Cherem Pio, nº 675, no Bairro dos Estados. O documento está na etapa de compilação das […]
Alesc aprova projeto que incentiva capacitação de agentes de segurança em Libras em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na tarde desta terça-feira (10), o Projeto de Lei 0102/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo à Capacitação em Libras para agentes públicos de segurança no estado. A proposta tem como objetivo ampliar a acessibilidade comunicacional no atendimento de ocorrências envolvendo pessoas surdas, mudas ou com […]
Alesc aprova projeto que regulamenta apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 273/2024, que regulamenta o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no estado. A proposta, de autoria do deputado Mário Motta (PSD), estabelece critérios para que famílias possam conviver com jovens acolhidos institucionalmente em finais de semana e datas especiais. A […]
Deputado anuncia ação popular contra escola de samba por suposta propaganda eleitoral antecipada em enredo sobre Lula
O deputado Sargento Lima (PL) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), nesta quinta-feira (12), que ingressará com ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o parlamentar, o enredo escolhido pela agremiação para o desfile deste […]
Deputado Carlos Humberto cobra inclusão de vias marginais na BR-101 em revisão de contrato no TCU e ANTT
O deputado estadual Carlos Humberto (PL), presidente da frente parlamentar voltada à infraestrutura da BR-101 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), criticou o relatório de renovação da concessão da rodovia. Segundo o parlamentar, o cronograma divulgado no último dia 6 de fevereiro pela Arteris Litoral Sul não prevê a continuidade das vias marginais no […]
TSE absolve Jorge Seif por unanimidade e rejeita pedido de cassação do mandato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu por unanimidade o senadorcatarinenseJorge Seif (PL) e rejeitou o pedido de cassação do mandato por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O placar final foi de 7 votos a 0 pela manutenção do mandato. O julgamento teve início na terça-feira (10) e foi concluído nesta quinta-feira […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova reajuste de 6,40% aos professores e avança proposta de redução do duodécimo
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária 25/2026, de autoria da Prefeitura, que concede reajuste anual de 6,40% aos vencimentos dos servidores do quadro do Magistério Público municipal, incluindo ocupantes de cargos efetivos e contratados em caráter temporário. Conforme a proposta, o percentual corresponde à soma de 5,40%, de […]