A sessão desta terça-feira (26/05) da Balneário Camboriú contará com a análise de dez projetos de lei na pauta da Câmara de Balneário Camboriú, além de três pedidos de informações, 106 indicações e seis moções (a relação completa pode ser consultada no material oficial do Legislativo).
A primeira proposição em pauta é o Projeto de Lei Ordinária 36/2026, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT) e do vereador licenciado Bola (PSD), que será apreciado em votação de redação final. O projeto declara a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
Primeira discussão
Quatro projetos serão analisados em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária 47/2026, do vereador Samir Dawud (Cidadania) e subscrito por seis parlamentares, denomina de “Guarda Municipal Leonardo Barreto dos Santos” o Estande de Tiro Institucional da Guarda Municipal do município.
O Projeto de Lei Ordinária 77/2026, do vereador Alessandro Teco (DC) e subscrito por seis vereadores, trata da denominação de ruas no Bairro das Nações.
O Projeto de Lei Ordinária 94/2026, do vereador Anderson Santos (PL) e subscrito por dois parlamentares, reconhece a Festa Cultural Raízes de Taquaras como Patrimônio Cultural Imaterial do município.
Já o Projeto de Lei Ordinária 101/2026, do mesmo vereador e subscrito por três parlamentares, inclui o evento “Noix é da Barra” no Calendário Oficial, fortalecendo a programação cultural do bairro da Barra.
Votação
Cinco projetos seguem para votação.
O Projeto de Lei Ordinária 279/2025, do vereador Asinil Medeiros (PL), institui o programa “BC Mais Inclusiva”, com a implantação de plataforma digital de tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos públicos municipais.
O Projeto de Lei Ordinária 301/2025, da vereadora Ciça Müller, promove alterações na Lei Municipal nº 2.884/2008, que institui a Política Municipal de Educação Ambiental.
O Projeto de Decreto Legislativo 5/2026, do vereador Anderson Santos, concede ao senhor Marcos Cézar de Almeida o título de Cidadão Benemérito do município. Já o Projeto de Decreto Legislativo 6/2026 concede ao senhor Celestino Granza o título de Cidadão Honorário.
Por fim, o Projeto de Lei Ordinária 90/2026, do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de vias públicas no Bairro Ariribá.
A sessão inicia às 18h30 e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, além da Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e site oficial do Legislativo.
