A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (03/03) a primeira sessão ordinária de março, com sete projetos em pauta, além de 11 pedidos de informações, 29 indicações e seis moções.
A sessão terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no plenário Vereador Walter Eilers, além da transmissão pela Rádio Câmara (101,5 FM), Facebook, YouTube e pelo site oficial do Legislativo de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Tribuna Livre
No início da reunião haverá a Tribuna Livre, espaço destinado à participação de cidadãos e entidades para tratar de temas de interesse do município.
Estão previstas as manifestações do secretário municipal da Casa Civil e secretário interino de Educação, Leandro Arthur Rodrigues da Silva, que apresentará prestação de contas das ações na área da Educação; do cidadão José Luiz Porto, que abordará o tema “Água – alternativa definitiva para a população de Balneário Camboriú”; e de representantes dos fiscais de atividades urbanas do município, que tratarão das condições de trabalho durante a temporada de verão.
Projetos em primeira discussão
Quatro matérias estarão em primeira discussão.
O Projeto de Lei Ordinária nº 144/2025, de autoria do vereador Asinil Medeiros (PL), institui o Programa Municipal de Educação para o Uso Consciente da Informação, com foco no combate à desinformação, incentivo à educação midiática e promoção da cultura de paz.
O Projeto de Lei Ordinária nº 253/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), cria a Política Municipal de Turismo Acessível e Inclusivo para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecendo a inclusão no setor de Turismo.
O Projeto de Lei Ordinária nº 256/2025, do vereador Jair Bolsonaro (PL), institui a “Marcha Municipal pela Vida” no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município.
Já o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2026, da vereadora Ciça Müller (PDT), declara de utilidade pública municipal o Instituto Su Pedroza.
Projetos em votação
Outras três propostas estarão em votação.
O Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025, da vereadora Ciça Müller, autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Prática da Patinação e do Skate no município.
O Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, institui o Programa Empresa Nota 10 no âmbito municipal, com foco em gestão e valorização de boas práticas empresariais.
O Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026, também do Poder Executivo, autoriza a indenização de área de terra destinada à implantação da Avenida Prefeito Meirinho, iniciativa ligada à infraestrutura urbana e ao desenvolvimento do município.
