Cinco projetos estão na pauta da sessão desta terça-feira (05/05) da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, além de quatro pedidos de informações, 27 indicações e uma moção. A sessão legislativa reúne propostas voltadas a gestão pública, turismo, educação, infraestrutura e ações de interesse coletivo no município.
Os dois primeiros projetos da pauta estarão em votação da redação final. O Projeto de Lei Ordinária 253/2025 institui a Política Municipal de Turismo Acessível e Inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Já o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, de autoria do Poder Executivo, altera dispositivo da legislação municipal que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do município.
Demais projetos
Outros dois projetos estarão em primeira discussão. O Projeto de Lei Ordinária 301/2025 propõe alterações na Política Municipal de Educação Ambiental, fortalecendo ações ligadas à educação e ao desenvolvimento sustentável.
Já o Projeto de Lei Ordinária 49/2026 declara de utilidade pública a Associação Desportiva Real Madrid BC, ampliando o reconhecimento institucional da entidade no município.
O último item da pauta é o Projeto de Lei Ordinária 81/2026, que estará em votação e autoriza a abertura de investimento público no orçamento municipal no valor de R$ 38.942,92 para custear serviços de sondagem de solos destinados à elaboração de projeto de contenção, reforçando ações de infraestrutura urbana.
Tribuna Livre
Por ser a primeira sessão do mês de maio, haverá a Tribuna Livre, espaço institucional destinado a cidadãos e entidades para debater temas de interesse público.
Estão agendados três convidados. Núcleo de Apoio à Vida de Balneário Camboriú apresentará as atividades desenvolvidas pela entidade e abordará a valorização da saúde mental.
A Associação dos Agentes de Trânsito de Balneário Camboriú tratará da campanha Maio Amarelo, iniciativa de conscientização sobre segurança no trânsito.
Já a Fundação Pró-Rim abordará ações de prevenção relacionadas às doenças renais e promoção da saúde pública.
A sessão acontece a partir das 18h30 no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pela rádio legislativa, redes sociais e portal oficial do Legislativo.
