A Câmara de Balneário Camboriú realiza nesta terça-feira (9) mais uma sessão ordinária com cinco projetos em pauta, além de um pedido de informações, 25 indicações e uma moção.
Do total de matérias previstas, quatro estarão em primeira discussão. Entre elas está o Projeto Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Ordinária 49/2025, de autoria do vereador Ricardinho da Saúde, que propõe alterações na Lei nº 301/1974, conhecida como Código de Obras e Edificações do município.
Também será discutido o Projeto de Lei Ordinária 121/2025, apresentado pelo vereador Guilherme Cardoso, que estabelece diretrizes para o Programa IPTU Lixo Zero, iniciativa voltada à gestão sustentável de resíduos.
Outro destaque da pauta é o Projeto de Lei Ordinária 280/2025, do vereador Asinil Medeiros, que trata da prevenção, fiscalização e combate à comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas em Balneário Camboriú.
Já o Projeto de Lei Ordinária 48/2026, de autoria do vereador Jair Bolsonaro, propõe a criação do Programa Jovem Cidadão BC, com foco em ações voltadas à formação cidadã e participação social da juventude.
Projeto em votação
A única matéria em votação na sessão será o Projeto de Lei Ordinária 49/2026, do vereador Elton Garcia, que declara de utilidade pública a Associação Desportiva Real Madrid BC.
Como acompanhar a sessão
A reunião legislativa terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada presencialmente no Plenário Vereador Walter Eilers.
A população também poderá acompanhar os trabalhos por meio da Rádio Câmara 101,5 FM, além das transmissões pelos canais oficiais do Legislativo no Facebook, YouTube e site institucional.
