Confira o resultado da Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí

Confira o resultado da Lei de Incentivo à Cultura de Itajaí

A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Itajaí investirá R$ 1,5 milhão em projetos culturais da cidade em 2024. A Fundação Cultural de Itajaí divulgou nesta sexta (09) a lista completa dos 42 projetos selecionados. No total, foram submetidas 67 propostas, que passaram pela análise de pareceristas técnicos contratados e da Comissão Itajaiense de Avaliação de Projetos Culturais (CITAC). Confira a ata e o resultado ao final desta matéria ou clique aqui.

Dos 67 projetos inscritos, 42 foram aprovados para receber cotas de R$ 20 mil a R$ 60 mil, ou seja, 62,68% do total foi selecionado. O Município certifica os contemplados para realizar a captação de recursos junto aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) até o limite de 30% do imposto devido, portanto não cabe ao Município a antecipação destes valores.

O superintendente administrativo das Fundações, Normélio Pedro Weber, que preside a CITAC, comenta que a primeira análise realizada foi a de admissibilidade, da documentação obrigatória. Isto coube ao administrativo da Fundação e, posteriormente, as propostas foram todas submetidas à análise técnica dos pareceristas.

“Tivemos o período para impetração de recursos a partir do resultado preliminar. A CITAC homologa e discute questões pontuais ou extraordinárias, a partir dos pareceres técnicos e por mérito apresentados. Esperamos que as iniciativas contempladas envolvam a comunidade e deem visibilidade às produções artísticas”, ressalta.

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