O Governo de Santa Catarina instituiu uma linha emergencial de crédito para apoiar maricultores impactados por perdas recentes na produção de ostras. A medida foi viabilizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), com aprovação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (Cederural).
O crédito prevê financiamento de até R$ 50 mil por produtor, com pagamento em até cinco parcelas anuais e desconto de 40% para quitação em dia. A iniciativa busca garantir a recuperação da produção e a manutenção da atividade no setor de aquicultura.
A ação integra o Projeto Emergencial Aquicultura e Pesca, vinculado ao Programa Especial de Financiamento ao Desenvolvimento Aquícola e Pesqueiro de Santa Catarina (Pronampe Especial Aquicultura e Pesca SC), ampliando o alcance da política pública para atender demandas específicas da ostreicultura catarinense.
De forma excepcional em 2026, o programa passa a permitir o financiamento de itens diretamente ligados à produção de ostras, como aquisição de sementes e insumos essenciais, além de equipamentos e estruturas. A medida atende produtores afetados por fatores climáticos que causaram a mortalidade dos cultivos.
O acesso ao crédito será realizado por meio dos escritórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), a partir do dia 22 de abril.
Segundo o governo estadual, a ampliação do programa reforça o compromisso com o fortalecimento do setor aquícola, considerado estratégico para a economia de regiões litorâneas, especialmente pela geração de emprego e renda.
