O Governo Federal renovou por mais dois meses as medidas de contenção da alta dos preços dos combustíveis provocada pelas oscilações do mercado internacional de petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio. As ações foram formalizadas por meio de Medida Provisória, decretos e portarias publicadas nos dias 29 e 30 de maio.
As iniciativas garantem a continuidade de mecanismos de subsídios e desoneração tributária para combustíveis estratégicos, com validade até 31 de julho. O objetivo é reduzir os impactos das variações internacionais sobre consumidores e setores produtivos do país.
As medidas representam uma continuidade das ações emergenciais adotadas pelo governo para enfrentar a volatilidade dos preços do petróleo. A primeira etapa do programa tinha vigência prevista até o fim de maio e agora foi prorrogada, com possibilidade de nova avaliação ao término do período.
Segundo o governo, as mudanças também aprimoram os mecanismos de pagamento e fiscalização dos benefícios concedidos às empresas do setor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas buscam impedir que os reflexos do conflito internacional afetem diretamente os consumidores brasileiros. Já os ministérios do Planejamento e da Fazenda destacaram que a estratégia prevê monitoramento constante do cenário global e reavaliação periódica das ações adotadas.
Subvenção ao diesel
A partir de 1º de junho, produtores e importadores passarão a receber uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel. O novo modelo substitui programas anteriores e unifica a metodologia de compensação financeira aplicada ao combustível.
De acordo com o governo, a medida pretende garantir maior eficiência na estabilização dos preços do diesel utilizado no transporte rodoviário.
Além disso, uma nova regulamentação estabelece pagamento complementar para compensar custos tributários relacionados à comercialização do combustível. O mecanismo substitui, na prática, a isenção de tributos federais que vigorava até o final de maio.
As empresas beneficiadas permanecem obrigadas a repassar integralmente os ganhos financeiros ao preço final praticado ao consumidor.
Gás de cozinha
A subvenção destinada aos produtores e importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo) também foi prorrogada até 31 de julho.
Os recursos federais destinados ao programa foram ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. Segundo o governo, o valor possibilita um benefício equivalente a aproximadamente R$ 11 por botijão de 13 quilos comercializado durante o período.
A medida tem como objetivo preservar o poder de compra das famílias e contribuir para a estabilidade dos preços do gás de cozinha.
Biodiesel e querosene de aviação
Outra medida anunciada é a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel utilizado na mistura obrigatória ao diesel rodoviário e sobre o querosene de aviação.
A desoneração permanecerá em vigor até 31 de julho e busca reduzir custos operacionais nos setores de transporte terrestre e aéreo.
Com a renovação das medidas, o governo pretende manter mecanismos temporários de proteção ao mercado interno diante das incertezas no cenário internacional e das oscilações nos preços do petróleo.
