Na noite de quinta-feira (14), a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 31/2025, instituindo o Dia do Paraense e o Festival da Cultura Paraense no município. De autoria do vereador Gabriel dos Anjos (Podemos), a proposta, com emenda modificativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhece oficialmente a contribuição da comunidade paraense para o desenvolvimento cultural e social da cidade.
O Dia do Paraense será celebrado anualmente em 15 de agosto, e o festival passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Navegantes. A iniciativa prevê apresentações artísticas, oficinas culturais, exposições de artesanato e festivais gastronômicos, valorizando manifestações típicas como carimbó, boi-bumbá, tecnobrega, lundu e a culinária regional do Pará. Parcerias com instituições públicas e privadas, associações culturais e escolas também estão previstas para fortalecer o evento.
A Emenda Modificativa nº 22/2025, apresentada pela CCJ, ajustou os artigos 4º e 5º, organizando as atividades das comemorações e reforçando o caráter colaborativo da proposta.
Sensor gratuito para pacientes com diabetes
Durante a sessão, foi apresentado o Anteprojeto de Lei nº 21/2025, de autoria do vereador Chapecó (PP), que propõe fornecer sensores de monitoramento contínuo de glicose e insumos para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde. A regulamentação ficará a cargo do Poder Executivo, com critérios médicos para concessão do benefício, como laudos ou exames que comprovem a necessidade do equipamento.
O anteprojeto ressalta a importância da tecnologia como ferramenta de prevenção e cuidado, especialmente para crianças e adolescentes, reduzindo o número de picadas nos dedos e permitindo intervenções rápidas em casos de descompensação. O texto será encaminhado ao prefeito para avaliação e eventual transformação em projeto de lei.
Indicações apresentadas
A sessão também contou com proposições voltadas à infraestrutura urbana, segurança e manutenção de espaços públicos. Entre elas:
Marcos Guarezi Bortolatto (PP): reparo de boca de lobo na Rua Antônio Nascimento, bairro Gravatá.
Professor Arthur Emílio (MDB): limpeza e manutenção de bocas de lobo no bairro Porto Escalvado.
Wancarlos (União): instalação de bocas de lobo na Rua Bernardino Domingos da Silva, aplicação de hidrojato na Rua Maria Corrêa da Silva e instalação de placa de identificação na Praça João Claudino da Costa.
Adriana Macarini (PP): implantação de lombada na Rua Francisco Schimidt, bairro Pedreiras, para aumentar a segurança de estudantes.
Todas as proposições da 40ª Sessão Ordinária podem ser consultadas no site oficial da Câmara de Navegantes: www.cvnavegantes.sc.gov.br.
