A Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Social de Navegantes realiza, no dia 23 de fevereiro, a Capacitação para Conselheiros Municipais 2026, em Navegantes. O encontro ocorrerá das 8h às 17h, no Centro Integrado da Cultura (CIC), com o objetivo de qualificar a atuação dos conselhos e ampliar o alinhamento técnico na formulação e fiscalização das políticas públicas do município.
A capacitação é voltada a conselheiros governamentais e representantes da sociedade civil — titulares e suplentes — que integram os Conselhos Municipais e participam diretamente da construção e do controle das políticas públicas locais. As inscrições podem ser realizadas por meio de plataforma digital disponibilizada pela organização.
A formação será conduzida por Norma Carvalho, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A secretária municipal Luciane Bittencourt destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da participação social e da gestão pública. Segundo ela, a qualificação dos conselheiros contribui para ampliar a transparência, a democracia e a efetividade das decisões voltadas às demandas da população.
O evento conta com apoio da Portonave, que realiza aportes aos fundos municipais destinados a ações sociais.
Programação
A programação terá início às 8h, com credenciamento e abertura oficial, seguida por conteúdos sobre fundamentos dos conselhos e o papel do controle social, incluindo políticas públicas, participação popular e natureza jurídica dos colegiados.
Durante a manhã, os participantes acompanharão módulo sobre marcos legais e competências, com enfoque na legislação das políticas públicas e na relação dos conselhos com conferências e fóruns temáticos.
À tarde, a capacitação abordará planejamento, orçamento e fiscalização, com conteúdos sobre PPA, LDO e LOA, leitura de demonstrativos financeiros e instrumentos de acompanhamento das políticas públicas. Após intervalo, serão discutidos temas ligados ao funcionamento interno dos conselhos e realizados trabalhos em grupo para análise das especificidades de cada área.
O encerramento contará com síntese dos debates e orientações finais, reforçando o compromisso com o fortalecimento da participação social em Navegantes.
