A Prefeitura de Penha promove nesta terça-feira (26), às 16h30, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. O encontro tem como objetivo apresentar à população as metas, prioridades e orientações que irão guiar a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo essencial para garantir equilíbrio nas contas públicas, definir investimentos estratégicos e assegurar transparência na aplicação dos recursos municipais. Durante a audiência, serão detalhadas previsões de receitas e despesas, metas fiscais, riscos e limites constitucionais, com ênfase nos investimentos mínimos em saúde e educação, além dos gastos com pessoal do Executivo e Legislativo.
O secretário de Administração e Finanças, Moacir Breithaupt, destacou a importância da participação popular: “A audiência pública é uma oportunidade de diálogo direto com a comunidade. Ao apresentar a LDO, mostramos não apenas números, mas também prioridades e compromissos da gestão. É fundamental que a população participe, tire dúvidas e contribua com sugestões, pois transparência e responsabilidade fiscal são pilares da nossa administração.”
O evento é aberto ao público e será transmitido pelos canais oficiais da Prefeitura e da Câmara Municipal, garantindo amplo acesso às informações.
