A Prefeitura de Penha, em parceria com a Câmara de Vereadores, promove nesta quinta-feira (9), às 19h, uma audiência pública aberta à comunidade para discutir a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). O encontro será realizado no plenário da Casa Legislativa.
Durante a audiência, a equipe técnica responsável pelo Reurb na Prefeitura fará uma apresentação detalhada sobre o funcionamento do programa, esclarecendo dúvidas e explicando aspectos técnicos e legais do processo de regularização — especialmente sobre a contratação das empresas que prestam serviços aos moradores.
Empresas que já atuam em processos de Reurb no município também foram convidadas a participar do evento. Além disso, a equipe técnica municipal estará à disposição para orientar os moradores que possuem processos de regularização em andamento, garantindo transparência e acesso à informação.
