O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (27 de agosto), o decreto que institui a TV 3.0, a nova geração da televisão aberta e gratuita no Brasil, que promete revolucionar a forma como o público consome programação. Com maior interatividade, som e imagem de alta qualidade e integração com a internet, o sistema moderniza o setor e coloca o país na vanguarda da radiodifusão mundial.
Momento histórico
Para o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a assinatura do decreto representa um marco histórico, reforçando a televisão aberta como espaço democrático e popular. Ele destacou que a gratuidade permanecerá como princípio central.
“A televisão continuará gratuita, como o brasileiro já conhece, mas agora com conexão à internet. O Brasil possui cerca de 80 milhões de domicílios e mais de 75 milhões têm sinal de TV. Por outro lado, 75 milhões de lares têm internet. Vamos integrar digital com TV para evoluir na prestação de serviços e cidadania. A televisão aberta é um ponto de encontro do povo brasileiro e precisa evoluir para continuar sendo popular e democrática”, afirmou o ministro.
Impacto econômico e social
Siqueira Filho ressaltou que a inovação trará impactos econômicos e sociais, gerando empregos, fortalecendo a indústria criativa e ampliando serviços de cidadania.
“O Brasil possui um dos maiores setores de radiodifusão do mundo, que busca se desenvolver e inovar, entregando conteúdo de qualidade. Nosso papel é fortalecer a indústria nacional, gerando emprego e tecnologia. Hoje damos um passo importante para tornar o país mais forte e soberano tecnologicamente”, declarou.
Fases da implantação
A fase preparatória está prevista para 2025, com início das transmissões nas grandes capitais no primeiro semestre de 2026. A expansão nacional deve levar até 15 anos. O projeto recebeu investimento de R$ 7,5 milhões, aumentando a eficiência e democratizando o setor. A TV 3.0 também funcionará como ponto de acesso a serviços públicos digitais, promovendo inclusão social.
Soberania digital
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom/PR), Sidônio Palmeira, destacou que a TV 3.0 reforça a soberania nacional e aproxima a televisão aberta da era digital. Ele lembrou que a transição iniciada em 2006, sob a liderança de Lula, já foi um marco, e agora o país dá um novo salto em qualidade, interatividade e integração com a internet.
Futuro das comunicações
Palmeira enfatizou que a TV 3.0 funcionará como serviço público ampliado, permitindo ao cidadão acessar serviços do Gov.br diretamente pela TV. A inovação representa um futuro mais democrático, inclusivo e conectado, mantendo a gratuidade e pluralidade da programação.
Modernização e acessibilidade
A nova tecnologia permitirá transmissões em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet, aproximando a TV aberta dos serviços de streaming. Recursos de acessibilidade incluirão legendas configuráveis, audiodescrição, intérprete de Libras em tempo real e fluxo extra de vídeo.
Implantação e sistema
O decreto adota a tecnologia ATSC 3.0, recomendada pelo Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD), reunindo radiodifusores, universidades, fabricantes de equipamentos e centros de pesquisa.
Processo e cultura
O presidente do SBTVD, Raimundo Barros, destacou que a TV 3.0 dá continuidade à decisão de Lula de instituir, em 2006, a primeira geração da TV Digital. Ele reforçou o compromisso da radiodifusão com informação, cultura e ética, fortalecendo a indústria brasileira e ampliando o acesso gratuito à população.
Ambiente digital e emissoras públicas
O decreto prevê a Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, integrando conteúdos de comunicação pública e serviços digitais. Aplicativos de emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão posições garantidas no catálogo DTV+, com Gov.br destacado na tela inicial.
Inovação e credibilidade
O presidente da ABERT, Flávio Lara, afirmou que a TV 3.0 cria um ecossistema inovador, integrando a televisão aberta à economia digital e possibilitando novos modelos de negócio.
O presidente da ABRATEL, Márcio Novaes, reforçou que a televisão aberta brasileira é um patrimônio de credibilidade presente há 75 anos e que a TV 3.0 é mais um marco histórico liderado por Lula.
