Após meses de mobilização popular, o Sindicato dos Empregados nas Empresas Permissionárias do Transporte Coletivo Urbano de Blumenau e Região (Sindetranscol) protocolará nesta quinta-feira (11) um projeto de lei de iniciativa popular que busca garantir a permanência de um segundo profissional nos ônibus do transporte coletivo de Blumenau.
A proposta será entregue às 15h no plenário da Câmara de Vereadores de Blumenau, acompanhada por um abaixo-assinado com aproximadamente 16 mil assinaturas, número superior ao mínimo exigido para apresentação de projetos de iniciativa popular no município.
Proposta cria função de agente de bordo
O projeto prevê a criação da função de agente de bordo, estabelecendo que cada veículo do sistema de transporte coletivo conte com, no mínimo, dois trabalhadores: um motorista e um agente responsável pelo atendimento aos passageiros e apoio operacional.
A nova função substituiria o cargo de cobrador, mas com atribuições ampliadas. Entre as atividades previstas estão a cobrança de tarifas, liberação da catraca, operação de equipamentos de acessibilidade, atendimento aos usuários, fiscalização do interior dos veículos e suporte em situações de emergência.
Debate ganhou força após mudança na legislação
A discussão sobre a permanência de um segundo profissional nos ônibus se intensificou após a revogação da legislação municipal que determinava essa obrigatoriedade no sistema de transporte coletivo, ocorrida no fim de 2025.
Desde então, o sindicato vem defendendo uma alternativa legal para assegurar a manutenção da função e preservar postos de trabalho no setor.
Durante a campanha, representantes da entidade realizaram ações de coleta de assinaturas em terminais urbanos, estabelecimentos comerciais e diversos bairros da cidade, além de promover orientações aos trabalhadores da categoria sobre os objetivos da proposta.
Futuro da categoria preocupa trabalhadores
Atualmente, os cobradores continuam atuando no sistema de transporte coletivo devido à convenção coletiva da categoria, que garante a permanência desses profissionais até junho deste ano.
O futuro da função após esse período é uma das principais preocupações dos trabalhadores e da entidade sindical.
Projeto seguirá para tramitação
Antes da sessão ordinária desta quinta-feira, representantes da categoria deverão utilizar a Tribuna Livre da Câmara para apresentar os principais pontos da proposta e defender a criação do agente de bordo.
Após o protocolo oficial, o projeto iniciará sua tramitação legislativa e será analisado pelos vereadores antes de seguir para votação.
