A Assembleia Legislativa de Santa Catarina debateu, durante sessão plenária realizada em Santa Catarina, a criação de uma comissão especial para acelerar a tramitação de propostas voltadas à proteção da mulher. A iniciativa foi apresentada pela deputada Paulinha (Podemos) e tem como foco dar mais agilidade à análise de projetos relacionados ao enfrentamento da violência doméstica.
Durante a sessão, a parlamentar destacou que a proposta surge diante do aumento dos casos de feminicídio registrados no estado. Segundo dados apresentados, 22 mulheres, com idades entre 15 e 67 anos, foram assassinadas neste ano, em grande parte dos casos por maridos ou ex-companheiros.
A sugestão é que o colegiado analise, em caráter de urgência, todos os projetos de lei em tramitação que tratem do tema. A medida busca fortalecer o planejamento institucional e garantir respostas mais rápidas por parte do poder público.
Entre as propostas que podem ser encaminhadas à comissão está o Projeto de Lei 80/2026, de autoria da deputada, que prevê a criação de um protocolo unificado de avaliação de risco para mulheres em situação de violência. A iniciativa integra uma estratégia de segurança pública e prevê ações como monitoramento do agressor por tornozeleira eletrônica e oferta de abrigo temporário à vítima.
A proposta também reforça a necessidade de ampliar mecanismos de proteção social e aprimorar a atuação do Estado no acompanhamento de casos de violência.
Debates também abordam segurança e saúde no trabalho
Ainda durante a sessão, o deputado Neodi Saretta (PT) destacou a importância do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, lembrado em 28 de abril, e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
O parlamentar chamou atenção para os dados relacionados à saúde e à segurança no trabalho no estado. Em 2025, foram registrados 39 mil acidentes de trabalho, com 170 mortes. Já nos primeiros meses de 2026, o número chegou a 8.071 ocorrências, incluindo 35 óbitos.
Segundo ele, os dados indicam a necessidade de reforçar políticas públicas voltadas à prevenção, especialmente em setores como saúde, bebidas e alimentos. A concentração de casos em determinados municípios também foi destacada como ponto de atenção para ações mais direcionadas.
Como medidas para reduzir os acidentes, foram citadas ações como o uso adequado de equipamentos de proteção individual, capacitação contínua dos trabalhadores, fortalecimento da fiscalização e maior responsabilização das empresas. A iniciativa busca ampliar a gestão de riscos e promover ambientes de trabalho mais seguros.
