Quase 1 milhão de famílias brasileiras deixaram o Bolsa Família em julho, ao conquistarem empregos formais ou aumentarem a renda como empreendedores. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), das 1,7 milhão de vagas com carteira assinada criadas em 2024, 98,8% foram preenchidas por pessoas inscritas no CadÚnico, sendo 75,5% ex-beneficiários do programa de transferência de renda do Governo Federal.
Às margens do Rio Solimões, Dayane Carvalho atua como técnica de enfermagem em Careiro da Várzea (AM). O Bolsa Família foi essencial para ajudá-la a concluir o curso profissionalizante.
Do total de pessoas que deixaram o programa neste mês, 536 mil cumpriram os 24 meses da Regra de Proteção, período em que recebem 50% do valor do benefício após atingirem renda mensal entre R$ 218 e meio salário mínimo por pessoa.
“São quase um milhão de famílias superando a pobreza neste mês. Isso é fruto de um trabalho de qualificação profissional, de apoio ao empreendedorismo, garantindo que as pessoas tenham condição de elevar a renda”, afirmou o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
Esse público agora é amparado por outro mecanismo: o Retorno Garantido. Ele assegura prioridade de reintegração ao programa caso a família volte à situação de vulnerabilidade, após ter ultrapassado o prazo da Regra de Proteção ou solicitado desligamento voluntário.
“A pessoa sai do Bolsa Família, mas não do CadÚnico. Se perder o emprego ou a renda, volta automaticamente ao programa. Mas são quase um milhão de famílias com mais dignidade. Isso mostra que o povo do Bolsa Família quer trabalhar, quer emprego decente, quer ajudar o Brasil a crescer”, completou o ministro.
Além disso, outras 385 mil famílias saíram do programa por ultrapassarem R$ 759 per capita de renda, superando o limite da Regra de Proteção.
Um exemplo de saída voluntária é o de Jaqueline Sousa, moradora do Riacho Fundo (DF). Aos 38 anos, ela formalizou o desligamento do Bolsa Família após conseguir um emprego com carteira assinada na área de saúde, atuando em uma empresa parceira da Fundação Oswaldo Cruz.
“Não é uma perda. É uma conquista”, declarou Jaqueline, que já atuou como catadora e agora trabalha na organização de eventos públicos. “Quero estudar mais ainda para servir como exemplo para os nossos filhos e para o nosso país”.
Outro caso de emancipação é o de Dayane Carvalho, de Careiro da Várzea, no Amazonas. Ex-beneficiária por quase dez anos, hoje atua na UBS Mãe Vicência. Ela relata que o auxílio do programa foi fundamental para arcar com os custos familiares e conquistar independência.
“Foi através do programa que consegui cuidar da minha família. Hoje sou independente e espero que ele ajude outras famílias, assim como ajudou a minha”, disse.
Já Priscila Taveira, de 31 anos, também moradora de Careiro da Várzea, hoje trabalha na Casa da Cidadania, local onde iniciou sua jornada como usuária dos serviços públicos. Lá são realizados registros no CadÚnico, emissão de documentos e inscrições no programa.
“É motivo de orgulho ter chegado até aqui. O Bolsa Família foi essencial até eu conseguir um emprego”, ressaltou.
Com a retomada do programa em 2023, diversas políticas públicas foram reestruturadas para facilitar a transição dos beneficiários, como destacou o ministro Wellington Dias. Entre elas estão a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Cisternas e a estratégia nacional de combate à fome. O impacto foi a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave no ano passado.
Neste mês, entrou em vigor a nova Regra de Proteção, reduzindo o período de 24 para 12 meses, com aplicação a 36 mil famílias que tiveram aumento de renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa. Durante esse período, recebem 50% do valor do benefício. A mudança acompanha a linha internacional de pobreza, segundo estudos sobre distribuição de renda global.
Tags: Bolsa Família, CadÚnico, Governo Federal, Wellington Dias, Careiro da Várzea, emancipação social, CRAS, renda familiar, Caged
Palavras-chave: Bolsa Família, emprego formal, saída voluntária, CadÚnico, Regra de Proteção