Comissão de Finanças da Alesc aprova projetos sobre defesa do consumidor e proteção animal em Santa Catarina

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A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deliberou, nesta quarta-feira (15), projetos voltados à defesa do consumidor e à proteção animal, temas centrais da reunião que analisou cinco matérias em tramitação. Entre os destaques, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 468/2025, que propõe medidas para coibir cobranças […]

Procon fiscaliza postos de combustíveis em Balneário Camboriú e coleta amostras para análise

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O Procon de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realizou nesta terça-feira (14) uma nova operação de fiscalização em postos de combustíveis, em parceria com o Procon de Santa Catarina, com foco na verificação da qualidade e da quantidade dos produtos comercializados. A ação vistoriou cinco estabelecimentos nos bairros Nova Esperança, Vila Real e Centro, incluindo […]

BC Trânsito intensifica fiscalização e remove motocicletas com escapamentos irregulares em Balneário Camboriú

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A Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito) realizou, nesta terça-feira (14), uma série de abordagens em Balneário Camboriú, Santa Catarina, com foco na fiscalização de veículos com escapamentos irregulares que geram ruído excessivo. A ação integra as estratégias de segurança no trânsito e combate à poluição sonora no município. Ao longo da manhã, três motocicletas […]

Aplicação de acordo com a UE a partir de 1º maio acelera auditorias na indústria e a busca por inteligência tributária

O decreto legislativo (PDL 41/2026) que ratifica o acordo provisório de comércio no Brasil foi efetivamente promulgado na última terça-feira, 17 de março, no Congresso Nacional. A exigência de que as empresas brasileiras cumpram diretrizes da União Europeia além da necessidade de organização das margens de lucro e rastreabilidade da cadeia produtiva acelera a expansão […]

Inscrições para eleição do ConCidade seguem até quarta-feira em Balneário Camboriú

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A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, informa que seguem abertas até esta quarta-feira (15) as inscrições para a eleição das entidades da sociedade civil que irão compor o Conselho da Cidade (ConCidade-BC). O processo definirá os representantes para o triênio de junho de 2026 a maio de 2029, com foco no fortalecimento da […]