Governo reforça combate a bebidas adulteradas com metanol e orienta fiscalização em São Paulo e demais estados

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), emitiu uma nota de orientação diante do risco sanitário coletivo provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. O documento apresenta diretrizes para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), estabelecendo medidas para proteger a saúde da população, […]

Audiência pública na Alesc debate políticas públicas para o paradesporto em Santa Catarina

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Com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas voltadas ao paradesporto no Estado de Santa Catarina, a Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa (Alesc) promove uma audiência pública na próxima segunda-feira (06), às 18h, no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (PODEMOS), é debater […]

CPNU 2 reúne mais de 11 mil inscritos em Santa Catarina

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O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), contará com forte adesão em Santa Catarina. Ao todo, 11.206 pessoas candidatas confirmaram inscrição para a prova objetiva, que […]

Alesc aprova projeto que moderniza regularização de divisas entre municípios em Santa Catarina

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o Projeto de Lei (PL) 249/2025, que cria um procedimento atualizado para corrigir e aprimorar a delimitação dos limites municipais, conforme previsto na Lei Estadual 13.993/2007. A proposta busca padronizar os memoriais descritivos de acordo com normas estaduais e federais, garantindo qualidade, consistência e interoperabilidade das informações […]

Sindaf-SC recebe avaliadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 em Florianópolis

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Na manhã desta terça-feira (30/09), o presidente do Sindicato dos Auditores Estaduais de Finanças Públicas de Santa Catarina (Sindaf-SC), Sandro Medeiros Alves, recebeu em Florianópolis dois avaliadores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal – edição 2025, realizado pela FEBRAFITE (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), em parceria com o Ministério da Educação […]

CAP-TEA de Itapema completa primeiro mês com quase 2 mil atendimentos a crianças e adolescentes

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O Centro de Atendimento Multiprofissional à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA) completou seu primeiro mês de funcionamento em Itapema nesta segunda-feira (29). Desde a inauguração, no fim de agosto, a unidade já realizou 1.877 atendimentos, sendo 1.562 terapêuticos, além de 220 acolhimentos, 50 entrevistas sociais e 45 consultas médicas. Atualmente, 214 crianças e […]