Porto Belo realizará uma eleição suplementar em 26 de maio para escolher novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O processo visa preencher uma vaga de titular e uma de suplente para representantes da sociedade civil.
Informações Importantes:
Data e Local:
26 de maio de 2025, às 14h
Sala dos Conselhos Municipais (Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro)
Inscrições:
Prazo: Até 25 de maio, às 17h
Local: Coordenadoria de Projetos e Conselhos
Documentação Necessária:
Ficha de inscrição
Estatuto da entidade
Ata da diretoria
CNPJ ativo (há pelo menos 1 ano)
Ofício com nomes dos representantes
Requisitos para Participar:
Entidades sediadas em Porto Belo
Registradas no CNPJ há mais de 1 ano
Declaradas de utilidade pública (Lei Municipal nº 2758/2019)
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão essencial para defender políticas públicas e garantir direitos às pessoas com deficiência no município. A eleição será conduzida por uma Comissão Provisória, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.
