Porto Belo realizará uma eleição suplementar em 26 de maio para escolher novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O processo visa preencher uma vaga de titular e uma de suplente para representantes da sociedade civil.
Informações Importantes:
Data e Local:
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26 de maio de 2025, às 14h
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Sala dos Conselhos Municipais (Rua José Guerreiro Filho, nº 264, Centro)
Inscrições:
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Prazo: Até 25 de maio, às 17h
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Local: Coordenadoria de Projetos e Conselhos
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Documentação Necessária:
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Ficha de inscrição
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Estatuto da entidade
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Ata da diretoria
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CNPJ ativo (há pelo menos 1 ano)
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Ofício com nomes dos representantes
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Requisitos para Participar:
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Entidades sediadas em Porto Belo
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Registradas no CNPJ há mais de 1 ano
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Declaradas de utilidade pública (Lei Municipal nº 2758/2019)
Sobre o Conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um órgão essencial para defender políticas públicas e garantir direitos às pessoas com deficiência no município. A eleição será conduzida por uma Comissão Provisória, com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil.
