A Prefeitura de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú, tem intensificado as ações de segurança pública e proteção às mulheres por meio do Grupo de Proteção à Mulher (GPM), vinculado à Secretaria de Segurança e Ordem Pública. O grupo especializado já acompanha mais de 400 vítimas de violência doméstica no município.
Entre janeiro e março de 2026, o GPM atendeu novas ocorrências e mantém 104 mulheres sob acompanhamento com Medidas Protetivas de Urgência. Em 2025, foram 342 vítimas atendidas, sendo que 183 seguem monitoradas. Como as medidas não possuem prazo de validade, o número é cumulativo e atualmente soma 414 mulheres assistidas desde 2023.
O trabalho do grupo envolve prevenção, acompanhamento e fiscalização de casos de violência doméstica e familiar. Após a concessão das medidas pelo Poder Judiciário, a Guarda Municipal passa a atuar diretamente no monitoramento das vítimas, garantindo maior proteção e reduzindo riscos de reincidência.
As ações são realizadas de forma integrada com a Polícia Militar de Santa Catarina, por meio da Rede Catarina, além da Polícia Civil de Santa Catarina e da rede de assistência social. Essa articulação fortalece o planejamento das ações e amplia a efetividade no atendimento.
Além do acompanhamento contínuo, o grupo atua em ocorrências emergenciais e pode realizar prisão em flagrante em casos de descumprimento das medidas protetivas. Também há encaminhamento das vítimas para atendimento psicológico, social e jurídico, promovendo um suporte completo.
TECNOLOGIA — Como reforço às ações de proteção, foi implantado o programa Alerta Mulher, conhecido como Botão do Pânico. A ferramenta é destinada inicialmente às mulheres já assistidas pelo grupo e permite o acionamento imediato da central de monitoramento em situações de risco.
Ao ser ativado, o sistema envia um alerta em tempo real para a central da secretaria, possibilitando o deslocamento rápido de uma viatura até o local. A iniciativa reforça o uso da tecnologia como aliada na proteção das vítimas e no enfrentamento à violência.
O GPM também realiza capacitações com agentes da Guarda Municipal, orientando sobre a aplicação da Lei Maria da Penha e a condução adequada das ocorrências, fortalecendo a atuação preventiva e qualificada no município.
