A Prefeitura de Itapema, em Santa Catarina, reforçou as regras que passam a valer a partir de 1º de maio para proteger a pesca da tainha, prática tradicional que movimenta o setor pesqueiro e integra a cultura local. As medidas seguem até 15 de julho e têm como objetivo garantir a segurança dos pescadores artesanais durante o período.
Entre as restrições, está a proibição da prática de esportes náuticos com embarcações em até uma milha náutica da costa, além da navegação de barcos de lazer a menos de uma milha da arrebentação ou a menos de 300 metros dos costões.
A exceção ocorre no canto norte da Praia da Plaza, onde a prática de surf segue liberada mesmo durante o período de restrição, mantendo o equilíbrio entre lazer e preservação.
A pesca artesanal da tainha permanece autorizada. Embarcações não motorizadas utilizadas exclusivamente para essa atividade poderão operar normalmente nas áreas delimitadas, assegurando a continuidade da tradição e a subsistência de famílias que dependem da atividade.
Fiscalização e penalidades
A fiscalização será conduzida pela Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), responsável por orientar e monitorar o cumprimento das normas. A entidade também realizará a instalação de placas informativas em marinas e pontos estratégicos do município.
Em caso de descumprimento, estão previstas penalidades progressivas, incluindo multa e apreensão de equipamentos. Em situações de reincidência, as sanções são ampliadas, podendo resultar na retenção dos materiais até o fim do período de restrição.
A iniciativa reforça o compromisso do município com a preservação ambiental, a segurança das atividades tradicionais e a organização do uso do espaço marítimo durante a temporada da tainha.
