A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, realiza nesta terça-feira (28/04) sessão ordinária com pauta composta por três projetos de lei, quatro pedidos de informações, 92 indicações, um requerimento e uma moção.
O primeiro item em destaque é o Projeto de Lei Ordinária 46/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa Escola Mais Forte no município. A proposta já foi aprovada anteriormente, com emenda, e retorna agora para votação da redação final.
Na sequência, será analisado o Projeto de Lei Ordinária 36/2026, de iniciativa da vereadora Ciça Müller (PDT) e do vereador licenciado Bola (PSD), que propõe reconhecer a Festa da Tainha como Patrimônio Cultural Imaterial do município. O texto será apreciado em votação única, juntamente com emenda apresentada pela autora.
O terceiro projeto em pauta é o Projeto de Lei Ordinária 52/2026, também do Executivo, que altera dispositivos da legislação municipal que regulamenta o estágio de estudantes. A matéria será votada em turno único, acompanhada de duas emendas.
A sessão terá início às 18h30 e será realizada no plenário Vereador Walter Eilers, com transmissão pelos canais oficiais do Legislativo, incluindo rádio, redes sociais e site institucional.
