O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta quinta-feira (11), durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, em Brasília, o decreto de titulação definitiva do Quilombo Morro do Boi, em Balneário Camboriú.
A medida garante o reconhecimento formal do território quilombola, beneficiando 11 famílias em uma área de aproximadamente 10 hectares e encerrando uma mobilização histórica da comunidade pelo direito ao território.
A conquista é resultado de uma articulação envolvendo a comunidade quilombola, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT), que acompanhou o processo junto ao governo federal.
Em julho de 2023, Zanatta recebeu em Santa Catarina o superintendente do Incra no estado, Dirceu Dresch, para tratar dos encaminhamentos necessários ao reconhecimento territorial da comunidade.
A articulação contribuiu para a publicação da portaria de reconhecimento do território em novembro daquele ano, etapa considerada fundamental para que o processo avançasse até a titulação definitiva assinada pelo presidente.
“A assinatura deste decreto pelo presidente Lula garante definitivamente o território do Quilombo Morro do Boi. Durante muitos anos a comunidade lutou para ter reconhecido um direito que sempre foi seu. Hoje o governo federal transforma essa reivindicação em realidade e demonstra compromisso com a reparação histórica e com as comunidades tradicionais do nosso país. É uma conquista construída junto à superintendência do Incra SC, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e, principalmente, junto à própria comunidade”, destacou.
Zanatta também reconheceu o papel das lideranças que mantiveram a mobilização pelo território.
“Quero reconhecer a importância da Dona Sueli, da matriarca Dona Guida, que nos deixou, da Sayonara e de todas as famílias do Morro do Boi. Essa conquista nasce da resistência de quem nunca abriu mão da sua história, da sua identidade e do seu direito de permanecer naquele território”, afirmou.
Para o vereador, a titulação possui significado especial em uma cidade marcada pela valorização imobiliária.
“Num município onde a especulação imobiliária avança constantemente, a titulação definitiva do Morro do Boi é uma forma de proteger a memória, a identidade e a história negra de Balneário Camboriú”, concluiu.
