Câmara dos Deputados aprova Estatuto do Aprendiz e amplia acesso de jovens ao primeiro emprego no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz, representando um avanço na política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens no Brasil. O texto mantém a estrutura original da proposta e não incorpora alterações que poderiam comprometer a geração de vagas e a efetividade do […]
Em Barcelona, Eduardo Zanatta se reúne com Luiz Inácio Lula da Silva e reforça articulação política de Santa Catarina
O vereador Eduardo Zanatta participou de agenda internacional em Barcelona, na Espanha, onde se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro integrou uma programação que reuniu lideranças políticas de diversos países e reforçou a articulação política de Santa Catarina em nível nacional e internacional. A reunião ocorre em um momento considerado […]
Alesc sedia fórum sobre arborização urbana e debate soluções sustentáveis para cidades de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) sedia, entre os dias 22 e 24 de abril, o 5º Fórum Catarinense de Arborização Urbana e o 7º Encontro Regional Sul de Arborização Urbana, reunindo especialistas e gestores para discutir o futuro da arborização urbana no estado. O evento, iniciado nesta quarta-feira, reúne profissionais, pesquisadores e representantes […]
Livro lançado na Alesc retrata trajetória de empresário e consolidação da Regional FM na Grande Florianópolis
A trajetória do comunicador e empresário Luiz Carlos Goedert, conhecido como Luizinho da Regional, é tema do livro “Regional FM: 100 Anos em 20”, lançado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em Santa Catarina. A obra destaca a história de empreendedorismo e a consolidação da Regional FM na Grande Florianópolis. Escrito pelo jornalista Carlos […]
Lei sobre educação sexual e autonomia dos pais é debatida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) debateu, em sessão plenária, a aplicação da Lei 19.776/2026, que trata da autonomia dos pais sobre a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas à educação sexual. O tema foi destaque durante pronunciamento da deputada Ana Campagnolo. A legislação, sancionada recentemente, assegura aos pais, tutores ou responsáveis o […]
Câmara de Balneário Camboriú pauta oito projetos para sessão após o feriado de Tiradentes
A Câmara de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, terá oito projetos em pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (22), após a suspensão das atividades legislativas no dia anterior em razão do feriado nacional de Tiradentes. Além dos projetos, a pauta inclui cinco pedidos de informações, 61 indicações e cinco moções, ampliando o volume de matérias […]
Vereadores mirins de Balneário Camboriú votam 19 indicações em sessão de abril
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú (SC) realizam sua sessão ordinária de abril nesta quinta-feira (16/04), às 15h30, no plenário da Câmara de Balneário Camboriú. A pauta é composta por 19 indicações de autoria dos jovens parlamentares, com foco em demandas relacionadas à educação e ao desenvolvimento urbano, incluindo pedidos de melhorias nas escolas e […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projeto de R$ 41 milhões para prolongamento da Raposo Tavares
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú, em Balneário Camboriú (SC), aprovou o Projeto de Lei Ordinária 66/2026, de autoria do Poder Executivo, durante a sessão desta quarta-feira (15/04). O projeto integra a ação de infraestrutura denominada “Prolongamento Antônio Raposo Tavares Trecho II” à Lei Municipal nº 5.111/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração […]
Projeto Escola Mais Forte avança na Câmara de Balneário Camboriú com aprovação em cinco comissões
O Projeto de Lei Ordinária 46/2026, que institui o Programa Escola Mais Forte, avançou na Câmara de Balneário Camboriú após receber parecer favorável em cinco comissões legislativas. A proposta, de autoria do Poder Executivo, encerrou nesta terça-feira (14/04) sua tramitação nas comissões internas da Casa. O último parecer positivo foi emitido pela Comissão de Finanças […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova três projetos do Executivo em sessão de 14 de abril
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou, na sessão desta terça-feira (14/04), três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas seguem agora para sanção da prefeita e tratam de temas relacionados à gestão pública, infraestrutura urbana e finanças municipais. O primeiro item apreciado foi o Projeto de Lei Ordinária 60/2026, que altera dispositivos […]