Felype Mota da Silva Assume como Assessor Jurídico na Câmara de Vereadores de Navegantes
A Câmara de Vereadores de Navegantes anunciou recentemente a nomeação de Felype Mota da Silva como o novo assessor jurídico, conforme a portaria legislativa nº 39/2024. Natural de Guarujá, São Paulo, Felype, que tem 25 anos, iniciou suas atividades no cargo a partir do dia 20 de maio de 2024. A nomeação é resultado do […]
Câmera entrega título honorífico e 2 projetos aprovados
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou dois projetos, de autoria do Poder Executivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/05). O Projeto de Lei Complementar 6/2024 altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 104/2024, que, por sua vez, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.029/2009 e da Lei Complementar nº 51/2019, e cria o Centro de Formação de Aperfeiçoamento de […]
Katiane Ranghetti assume como contadora na Câmara de Vereadores de Navegantes
Navegantes, 14 de maio de 2024 – A Câmara de Vereadores de Navegantes anuncia a nomeação de Katiane Ranghetti como a nova contadora do legislativo municipal, posição efetivada pela Portaria Legislativa nº 36/2024. Natural de Luiz Alves, Katiane, 29 anos, iniciou suas atividades neste mês de maio, trazendo seu conhecimento para fortalecer a transparência e a […]
Projeto de Lei aprovado amplia suporte a municípios em situação de emergência ou calamidade
Navegantes, 14 de maio de 2024 – Na 22ª sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024, que altera a Lei Municipal nº 3.759/2023. A proposta visa ampliar a cooperação entre os municípios brasileiros em situações de emergência ou calamidade pública. A principal mudança introduzida pelo […]
Câmara Mirim de BC é selecionada pela 3ª vez para iniciativa da Câmara dos Deputados
O Programa Vereador Mirim do Legislativo de Balneário Camboriú foi selecionado pela terceira vez para participar do Câmara Mirim, uma ação educativa promovida pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados. As duas primeiras participações dos mirins na ação foram em 2020 e 2022. Neste ano, o evento será realizado em 24 e 25 de outubro, em […]
Câmara de BC sedia workshop da Alesc sobre eleições
A Câmara de Balneário Camboriú sediou, no último sábado (11/05), o Summit Eleições, workshop promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert. O evento era voltado a pré-candidatos às eleições deste ano, e contou […]
Aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização de construções irregulares
Navegantes, 13 de maio de 2024 – Na quinta-feira (9), durante a 21ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que propõe uma revisão significativa na legislação para a regularização de construções irregulares ou clandestinas. Com a intenção de aprimorar a gestão urbanística e promover a inclusão […]
Cinco projetos são aprovados pelo plenário na Câmera dos Vereadores
Banco Municipal de Materiais Ortopédicos O Projeto de Lei Ordinária 153/2021, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Balneário Camboriú, “com o objetivo de oferecer, na forma de empréstimo, cadeira de rodas e de banho, muletas, andador, cama hospitalar, tipóia, bengalas, prótese e outros aparelhos necessários para […]
Câmera aprovada cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural do Município
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), na sessão desta terça-feira (07/05), a primeira do mês de maio. O projeto declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística. O Art. 3º […]
Câmara recebe indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024
Está aberto até o dia 17 de maio o prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a pessoas e instituições que têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas. Cada parlamentar pode indicar até uma pessoa ou uma instituição. Os contemplados são escolhidos por um Conselho […]