Câmara BC tem um projeto aprovado e um veto rejeitado
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou um projeto e uma redação final de projeto, e rejeitou um veto na sessão desta quarta-feira (17/04). O Veto 4/2024 , do Poder Executivo , é um veto total ao texto integral do Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021 , de […]
Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal
A Câmara dos Deputados publica edição atualizada da Constituição Federal, com a inclusão da emenda que altera o Sistema Tributário – Emenda Constitucional 132, de 20/12/2023. A versão digital (e-book) da edição de número 65 pode ser baixada gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas Amazon, Apple e Google, e a versão impressa está à […]
Aviso de licitação: passagens aéreas
A Câmara de Balneário Camboriú publicou no site o aviso de licitação do Processo Licitatório 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, ao longo de doze meses, segundo as conveniências do Legislativo. A licitação é na modalidade de pregão eletrônico, e o […]
Câmara lança moeda comemorativa pelos 200 anos da Constituição de 1824
A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançam, no dia 11 de abril, a Moeda Comemorativa dos 200 Anos da primeira Constituição do Brasil, uma homenagem aos princípios fundamentais que moldaram e continuam a nortear o país, representando um marco na história constitucional brasileira. A solenidade será no Salão Nobre da Câmara, às 9h30. Celebração ao […]
Sessão de 10/04: plenário aprova um veto e dois projetos
Um veto e dois projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (04/10) da Câmara de Balneário Camboriú . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Resolução 3/2021 , do vereador Omar Tomalih (Podemos), que institui uma frente parlamentar de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas no município. O texto cita, entre […]
Anna Carolina pede cassação do mandato do vereador Fábio Negão
Foi aprovado nesta terça-feira (09) o parecer da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), relatora da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Itajaí que pede pela cassação do mandato do vereador Fábio Negão (PL), pela quebra de decoro parlamentar. O vereador encontra-se preso preventivamente desde novembro de 2023 e com o mandato suspenso a […]
Aprovados cinco projetos na 1ª sessão de abril
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram cinco projetos de autoria do Poder Executivo na sessão desta terça-feira (02/04), a primeira do mês de abril. As votações iniciaram com o Projeto de Lei Complementar 2/2024, que altera nomenclatura, grupo ocupacional e requisitos de ingresso dos cargos de provimento efetivo que especifica, constantes da Lei Municipal nº 3.428/2012. Ele […]
Claudir volta ao PSB para concorrer a prefeito de Balneário Camboriú
Após ter deixado o partido União Brasil na última semana, o ex-vereador e pré-candidato a prefeito de Balneário Camboriú, Claudir Maciel, retornou ao PSB. O convite partiu do presidente estadual pessebista, Israel Rocha. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (02/04) durante almoço na casa do empresário. Claudir recebeu diversas propostas de outros partidos, mas optou pelo […]
Sindicato dos servidores vence ação judicial sobre homologação do estágio probatório em Camboriú
Em resposta à ação judicial movida por servidores assistidos pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Camboriú (Sisemcam), o juízo da 2ª Vara da Comarca do município corroborou com o entendimento de que o estágio probatório de servidores públicos está homologado após três anos. Com isso, os funcionários que tiveram progressão funcional negada, sob a alegação […]
Câmera aprova o Dia Municipal do Migrante Nordestino
Os vereadores de Balneário Camboriú aprovaram um projeto na sessão desta quarta-feira (20/03). No início da Ordem do Dia, a pedido do vereador André Meirinho (Progressistas) e com anuência do plenário, a ordem da pauta foi invertida. O Projeto de Lei Ordinária 23/2024, do vereador Patrick Machado (PDT), institui o Dia Municipal do Migrante Nordestino no […]