A prefeita Juliana Pavan sancionou nesta terça-feira (22) a Lei Municipal nº 5.054/2025, que institui o Selo Turismo Pet Friendly BC. A iniciativa, proposta pelo vereador Guilherme Cardoso (PL), visa reconhecer e incentivar práticas inclusivas e responsáveis no setor turístico de Balneário Camboriú, consolidando a cidade como referência nacional e internacional no segmento de turismo pet friendly.
A legislação estimula hotéis, pousadas, bares, restaurantes e demais equipamentos turísticos a adaptarem seus espaços e serviços para receber tutores e seus animais de estimação. A adesão ao selo é voluntária e também abrange estabelecimentos que, em parceria com o poder público, promovam ações educativas voltadas ao turismo sustentável e inclusivo.
A prefeita Juliana Pavan destaca:
“O selo fortalece a identidade de Balneário Camboriú como destino acolhedor, moderno e alinhado às novas demandas sociais. Além de garantir o bem-estar dos animais, a medida é ferramenta importante para desenvolver o turismo, atraindo mais visitantes.”
Entre as diretrizes para regulamentação do selo estão a oferta de infraestrutura adaptada, como áreas específicas para pets, bebedouros e kits de higiene; ações educativas sobre guarda responsável; e promoção de boas práticas sanitárias e de segurança.
A lei também permite que o município firme parcerias com entidades privadas, ONGs e associações do terceiro setor para capacitação, fomento e divulgação. Os estabelecimentos participantes poderão ser promovidos nos canais oficiais de comunicação e turismo da cidade. Além disso, recomenda-se que o Conselho Municipal de Proteção Animal (Compa) seja consultado para opinar sobre a aplicação da lei e critérios de adesão ao selo.
O vereador Guilherme Cardoso afirma:
“Acredito no potencial inovador do turismo em Balneário Camboriú. O pet friendly é marca registrada em muitos destinos, e queremos incentivar o empreendedor local a adaptar seu negócio, tornando a cidade realmente inclusiva para famílias que viajam com seus animais.”
Ele acrescenta que a proposta une a causa animal ao desenvolvimento econômico, posicionando Balneário Camboriú como um dos principais destinos pet friendly do Brasil, oferecendo experiências completas para turistas e seus pets.
